Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2510 695 pag. 98. ADV: MARCELO ANDERSON RAULINO SANTANA (OAB 23281/CE) - Processo 0062034-35.2019.8.06.0088 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de depósito - REQUERENTE: Francisca Dolarice Nobre Marinho - Em atenção à petição de fl. 25, expeça-se alvará conforme determinado em sentença de fls. 21/24. Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquivese com baix

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em juízo que ULDA recebia em seu estabelecimento comercial os produtos ilicitamente adquiridos e auxiliava na sua revenda. Cecília também confirmou que o grupo criminoso, na passagem de final de ano 2011, por meio de CELSO, KARIN, THIAGO, ANDRESSA, WAGNER e FERNANDA, efetuou despesas no Guarujá, valendo-se de cartões magnéticos clonados. Interrogadas em juízo, ANDRESSA e FERNANDA confirmaram a viagem no reveillon de 2011.A testemunha YURY confirmou que ULDA tentou, ao menos uma vez, efetu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anos de reclusão em regime inicial aberto, pena essa final ao delito de formação de quadrilha, à míngua de demais componentes sancionatórios. As circunstâncias subjetivas negativas, dado os fortes indícios de que o condenado fazia do crime meio de vida, impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.NEILON BRUNO DO NASCIMENTOO condenado agiu com dolo intenso no fito de alcançar vantagens pecuniárias em detrimento da sociedade. O motivo do crime outro

Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 A SEREM SUPORTADOS PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, NOS TERMOS DA PORTARIA 293/2003. EXPECA-SE A COMPETENTE CERTIDAO. TRANSITADA A SENTENCA EM JULGADO, EXPECA-SE A GUIA, FORMEM-SE OS AUTOS DE E XECUCAO PENAL, E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS D E PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIATUB A, 23 DE JANEIRO DE 2019. MARCUS VINICIUS A

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13331 Relatados. RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE : PILKINGTON BRASIL LTDA RECORRIDo : RENATO MARINHO MOREIRA ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE caçapava JUIZ SENTENCIANTE : APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA Fundamentação VOTO Relatório CONHECIMENTO Conheço o recurso ordinário, vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Inconformada com a r. sentença (Id9e8b321

Publicações Judiciais I ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Todas as negociações envolvendo as empresas intermediárias Motas...... e Polyedro Engenharia foram conduzidas pelo sr. PAULO ROBERTO DONATO; - Todas as operações de exportação das Motoniveladoras com os compradores estrangeiros e os posteriores contratos de câmbio com o banco Itaú, foram feitas pelo sr. PAULO ROBERTO DONATO.” As demais provas dos autos demonstram que a pessoa jurídica fora encerrada de forma irregular, o que por si só já atrai a possibilidade do redirecionamento

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4352 COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ Aç¿o Penal (Processo n. 0001971-14.2013.8.14.0094) Autor: Ministério Público Estadual Réu: Raimundo Freire Noronha Adv.: Dr. Djalma Leite Feitosa Filho - OAB/PA n. 15.670 Vistos, etc., O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL denunciou o nacional RAIMUNDO FREIRE NORONHA, já qualificado, atribuindo-lhe a prática do c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a parte autora intimada acerca da expedição do RPV/PRC, nos termos da Resolução n. 168/2011 do CJF. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AVARE 1ª VARA DE AVARE DR. LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ Juiz Federal Titular DR. DIEGO PAES MOREIRA Juiz Federal Substituto GUILHERME DE OLIVEIRA ALVES BOCCALETTI Diretor de Secretaria Expediente Nº 367 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006901-22.2010.403.6108 - JUSTICA PUBLICA X ADRIANO MALTA SEMENTINO(PR017090 - EMERSON RICARDO GALICIOLLI E PR062350 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a parte autora intimada acerca da expedição do RPV/PRC, nos termos da Resolução n. 168/2011 do CJF. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AVARE 1ª VARA DE AVARE DR. LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ Juiz Federal Titular DR. DIEGO PAES MOREIRA Juiz Federal Substituto GUILHERME DE OLIVEIRA ALVES BOCCALETTI Diretor de Secretaria Expediente Nº 367 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006901-22.2010.403.6108 - JUSTICA PUBLICA X ADRIANO MALTA SEMENTINO(PR017090 - EMERSON RICARDO GALICIOLLI E PR062350 -

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 DESPACHO : ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENT ES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA CONDENO J ULISMAR ALVES DOS SANTOS COMO INCURSO NAS PENAS DA ACAO CAPITULAD A ART. 155, 1, POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 71, E ART. 155, 4 , INC. I, TODOS DO CODIGO PENAL ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAI S DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL,