Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 536 08/08/2013, comporem o seu quadro societário ABILIO ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF 057.464.931-04, e JOÃO RICARDO BULCÃO PODER JUDICIÁRIO DE OLIVEIRA, CPF 989.438.121-91. JUSTIÇA DO TRABALHO Desta maneira, haja vista o resultado infrutífero das tentativas de constrições da sociedade executada, diante do disposto no art. 855- TERMO DE CONCLUSÃO A da CLT e frente ao pre

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1456 transferência de valores, deverá ser utilizada conta judicial na Caixa 989.438.121-91. Em razão da economia e celeridade processuais, Econômica Federal, Agência 3309, ou Banco do Brasil, Agência: este Despacho terá força de Ofício. Cumpra-se o envio por malote 4200. Ainda, informamos os seguintes dados: Processo digital. Publique-se. destinatário: 0000554-

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 3520 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79e2e22 proferido nos autos. INTIMAÇÃO TERMO DE CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79e2e22 Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor proferido nos autos. WANDERSON DE ARAUJO RIBEIRO, no dia 29/10/2021. TERMO DE CONCL

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO PERSONALIDADE JURÍDICA para eventual responsabilização dos sócios (art. 10-A da CLT c/c art. 28 do CDC e art. 50 do CCB, RECLAMADO subsidiariamente aplicados), nos termos dos artigos 855-A da CLT ADVOGADO c/c 133 a 137 do NCPC. Cite(m)-se o(s) sócio(s) da Empresa Executada, Sr(s). ABÍLIO RECLAMADO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, CPF: 057.464.931-04 e JOÃO RICARDO A

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 1134 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO BRASILIA/DF, 02 de fevereiro de 2023. CLAUDIO LUIS GONCALVES GARCIA, Diretor de Secretaria Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ªfeira, exceto feriados Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt18.brasilia@trt10.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO O(A) Juiz(a) da 18ª Vara

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1032 Em situações típicas de falência, o juízo falimentar universal atrai os BIJUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME, para redirecionar a créditos para o regular concurso de credores. Por outro lado, o execução em face de seus sócios, ABÍLIO ANTÔNIO DE estado de insolvência, ainda que temporário, evidenciado pela OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 057.464.931-04

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 741 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da egr. Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima TRT AP 0002276-31.2018.5.10.0111 - ACÓRDÃO 1ª TURMA/2021 Região, em aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provi

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO JOAO RICARDO BULCAO DE OLIVEIRA JACKSON SARKIS CARMINATI(OAB: 29443/DF) GESSICA SOARES DA SILVA FLAVIA MARTINS DOS SANTOS(OAB: 43465/DF) ANCELINO PINTO DE SOUSA(OAB: 28045/DF) Intimado(s)/Citado(s): 175 eventualmente, restou omisso, obscuro ou contraditório na decisão embargada ou sanar eventual erro material, a teor dos art

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) 172 AGRAVANTE: JOAO RICARDO BULCAO DE OLIVEIRA CPF: 989.438.121-91 ADVOGADO: JACKSON SARKIS CARMINATI - OAB: DF0029443 AGRAVADO: GESSICA SOARES DA SILVA - CPF: 055.555.531-37 ADVOGADO: FLAVIA MARTINS DOS SANTOS - OAB: DF0043465 ADVOGADO: ANCELINO PINTO DE SOUSA - OAB: DF0028045 BRASILIA/DF, 15 de dezembro de 2022. MARIA

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 108 ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e nos termos da respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Em