Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 901 Nº 9068833-05.2009.8.26.0000/50000 (994.09.365375-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Anesio Francisco - Embargdo: Ismael Peres Ramos - Embargdo: Adhemar Maldonado - Embargdo: Andre Borelli Filho - Embargdo: Antonio Pedro Arlatti - Embargdo: Dirceu Paes de Oliv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1080 628 115 - 9171147-97.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Amorim Cantuária - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Gilberto Souza Abreu - Advogado: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Advogado: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB: 222207/SP) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1088 775 9213753-77.2006.8.26.0000 (994.06.085515-0) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Leonel Costa - Apelante: Prefeito do Municipio de Sao Caetano do Sul - Apelado: Maria Jose Costa Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gisele B C Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 737 sala 502 Nº 9214441-34.2009.8.26.0000 (994.09.005517-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Percilia de Oliveira Souza - Apelado: Joyce Rodrigues Bonfim - Apelado: Adalberta de Almeida Santos - Apelado: Marlene Moreira Filho - Apelado: Sandra Maria de Souza Pardal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1046 Morais - Apelante: Regina Aparecida Moreira Campos - Apelante: Rinaldo Biagio Pizzol - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 577: À oportuna apreciação do Juízo “ad quem”. Remetam-se os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 1º de junho de 2016 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Dir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1473 - Olides Penha Casarin (OAB: 035982/SP) - Alexandre M Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 Nº 9214153-91.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Guedes Barbosa Projetos e Obras Ltda - Interessado: Sulina Seguradora S A - Embargado: Fundaçao para O Desenvolvimento da