Diário Oficial ● 18/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 3913/2019 – DP2 O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Comando Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, combinado com artigo 103, inciso I, alínea “c”, da Lei Estadual nº 8407/2016; Considerando o Ofício n° 714/2019-P/1, de-27º BPM, de 07 de

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3012 1. Considerando a indisponibilidade dos documentos necessário para o processamento e julgamento da demanda, com fulcro no artigo 7º da Lei 4.717/65, determino que: 1.2 Intime-se pessoalmente o gestor municipal ou a procuradoria do município para, no prazo de 15 dias, a partir da ciência desta decisão acoste aos autos cópia integral do procedimento licitatório, dos contratos e aditivos administ

Diário Oficial ● 30/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33863 PORTARIA N.º 148/2019-DGPC/DIVERSOS BELÉM/PA, 22 DE ABRIL DE 2019 O Delegado Geral da Polícia Civil ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO Os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz Administração da Instituição Policial; CONSIDERANDO A nece

Diário Oficial ● 04/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA N.º 011/2019-DGPC/DIVERSOS BELÉM, 25 DE OUTUBRO DE 2019. O Delegado Geral da Polícia Civil ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz Adm

Diário Oficial ● 06/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.363 RESOLVE: I – REVOGAR os termos da Portaria n°037/2019 – DGPC/DIVERSOS, de 30/01/2019, que designou o servidor DANILO BARBOSA MOURA, Investigador de Polícia Civil, matrícula n°57217990/2, para acompanhar como FISCAL a execução do Contrato nº 001/2018–PC/PA, firmado com a Empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ N° 10.965.693/0001-00, e no seu impedimento o servidor FRAILAN HUMBERTO DE CARVALHO VIEIRA, Investig

Diário Oficial ● 15/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 34.797 APOSTILAMENTO . TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2021 Data de Assinatura:10/12/2021 Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração da Cláusula Quinta do Contrato N° 001/2021, referente a dotação orçamentária. Unidade Gestora: 310101 Fonte de Recursos: 0106007052 – Convênio. Funcional:06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas. Elemento de Despesa: 339030 – Material de Consumo Fonte de Recur

Diário Oficial ● 12/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33515  31 Terça-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 26 Veículo tipo Pick-up cabine dupla viatura policial 51 R$ 5.750,00 29 Veículo tipo Pick-up cabine dupla adaptada para o transporte de urnas 28 R$ 7.480,00 R$293.250,00 R$209.440,00 30 Veículo tipo Pick-up cabine dupla viatura policial adaptada para Resgate 33 R$ 7.300,00 R$240.900,00 31 Veículo tipo SUV, viatura policial com cela tipo 1 230 R$ 10.400,00 R$2.392.000,00 32 Veículo tipo SUV, viatura po

Diário Oficial ● 17/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA Nº 1528/2019 – DP 2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q” e art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Ofício n° 0491/2019 – 30º BPM, de 11 de abril de 2019, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 32628 EDWARDO JOHNATAS NASCI

Diário Oficial ● 19/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33827 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo: 4. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e a Empresa LOCAVEL SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 63.798.490/0001-33. Contrato nº 002/2018-PCE. Exercício: 2018. Data de Assinatura: 11/03/2019.Valor: R$=11.618.043,84. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto I – o Decréscimo de 10,67% do Contrato referente a Locação de 16 (dezesseis) veículos tipo PICK-UP Am

Diário Oficial ● 18/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33925 37 Quinta-feira, 18 DE JULHO DE 2019 CONTRATO . POLICIA MILITAR DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N° 033/2018 – DAL 1 / PMPA. O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, inc. XII, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 093/2014, CONSIDERANDO, o Contrato Administrativo nº 005/2018 – PMPA, celebrado entre a Polícia Militar do Pará e