Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1534 539 despacho de fl. 25v, cujo teor é o seguinte: “R.h. Defiro o pedido do MP de fl. 25. À Secretaria de Vara para providenciar na íntegra, o requerido pelo parquet. Exp. Forquilha-CE, 25/08/2016. (a) Hugo Gutparakis de Miranda - Juiz Substituto. Segue parecer ministerial de fl. 25, no tocante aos pedidos formulados pelo MP: (...) I - seja oficiado ao Cartório de Registro Ci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1864 165 administrador judicial. Nesse sentido colaciono o seguinte julgado: DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento do Recurso de Apelação, nos termos do voto acima relatado. EMENTA: APELAÇ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1867 181 ADV: ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO (OAB 22616/PE), RODRIGO DA SILVA MARQUES (OAB 107962/MG) - Processo 0000107-62.2015.8.02.0042 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - REQUERENTE: FÁBIO GARCIA DANTAS ADMINISTRA: José Luiz Lindoso da Silva - Ante o exposto, carecendo a presente habilitação de interesse

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 724 39 processuais e em honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme determina o art. 20, §4º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Maceió, 10 de maio de 2012. Ygor Vieira de Figueirêdo Juiz(a) de Direito ADV: NIVALDO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 6411/AL), VITAL JORGE LINS C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1957 146 Posto, a MM Juíza passou a decidir.VISTOS e ETC.ELIANE DE OLIVEIRA SOUZA, qualificado nos autos através da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, propôs a presente AÇÃO DE CURATELA, alegando que ELIAS JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS é portador da seguinte patologia identificada pelo CID 10 G-40 (Epilepsia) + CID 10 F-10.2 (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2344 663 ADV: JOÃO LUIZ FORNAZARI DE ARAÚJO (OAB 6777/AL) - Processo 0700119-60.2019.8.02.0053 - Mandado de Segurança Nomeação - IMPETRANTE: Monica Maria Cardoso de Almeida - Autos n° 0700119-60.2019.8.02.0053 Ação: Mandado de Segurança Impetrante: Monica Maria Cardoso de Almeida Impetrado: Prefeitura Municipal de Barra de São Migue

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1737 260 da Fazenda Pública ou perante aquelas designadas pelo Tribunal de Justiça, observando-se o procedimento previsto na Lei 12.153/09 (XXXII Encontro - Armação de Búzios/RJ).Nesta comarca inexiste Juizado Adjunto instalado e diante da inexistência também de Vara Comum Especializada da Fazenda Pública, este juízo se mostra

Caderno único ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2013 Decisao Nº 6629-9/06 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ELY FERRACO ROSA. Adv(s).: DF015731 - Anderson Fonseca Machado, DF032560 - Nice da Silva Neiva. R: LEDA LETICIA CARVALHO COSTA. Adv(s).: DF011800 - Ildecer Meneses de Amorim, DF011893 - Maria Conceicao Filha. R: SEBASTIAO PIMENTA AMARAL. Adv(s).: (.). R: SOEC SOCIEDADE EDUCACAO E CULTURA. Adv(s).: (.). R: NÃO HÁ. Adv(s).: (.). Cumpra-se a Dec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2449 342 outras considerações, responder às perguntas acaso encaminhadas pelo Ministério Público e as seguintes questões: - A adoção pelos pretendentes poderá representar reais vantagens para crianças e/ou adolescentes em condições de adoção? - Os pretendentes possuem legítimos interesses na adoção? - Os pretendentes ofe

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2327 188 testemunhal. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, intimando-se em seguida as partes e seus respectivos procuradores. O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação do presente decisório. A intimação pessoal das partes para depoimento deverá conter a advertência quanto à confissão ficta. Intimem-