Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8- Rescindendos: Associação dos Agricultores Familiares de Guapé – AAFAG, Emater-MG. Instrumento: Rescisão de termo de cessão. Motivo: ausência de consolidação do objeto do termo de cessão; equipamento parado. Data 09.07.2019. 9- Cessionário: Município de Fortuna de Minas. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, de 01 tanque comunitário de resfriamento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8- Rescindendos: Associação dos Agricultores Familiares de Guapé – AAFAG, Emater-MG. Instrumento: Rescisão de termo de cessão. Motivo: ausência de consolidação do objeto do termo de cessão; equipamento parado. Data 09.07.2019. 9- Cessionário: Município de Fortuna de Minas. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, de 01 tanque comunitário de resfriamento de