15 Resultado de Solicitação 320.01.2004.030613-2/000000 - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 2
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 1271 MICHELE GARCIA KRAMBECK OAB/SP 226702 320.01.2003.020522-4/000000-000 - nº ordem 10076/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X WAIG INDUSTRIAL LTDA - Fls. 72 - Proc. Nº 10076/03 Fls. 70 - Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, inc. I do C.P.C. Intime-se o executado para r
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 1109 Recorrido(a): Telecomunicações de São Paulo S/A Adv.:Dr. Luiz Otávio Boaventura Pacífico – 75081 Recurso Inominado nº 511/10- referente ao Processo nº 1001/09 Recorrente: Aparecida Carbone Hansen Adv.:Dr. Hemilton Mussarelli – 30180 Recorrido(a): Telecomunicações de São Paulo S/A Adv.:Dr. Luiz O
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 968 320.01.2001.016380-1/000000-000 - nº ordem 1148/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X METALURGICA TATA LTDA - Fls. 14 - Fls. 11/12: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorridos, dêse vista a exeqüente. Intime-se. Limeira, d.s. (em 11/12/08). - ADV MARIA CRISTINA
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 740 830 Com a juntada ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça (Seção de Direito Público) com as nossas homenagens. Int. Limeira, data supra. (recurso interposto pela PML) - ADV OZEIAS PAULO DE QUEIROZ OAB/SP 112467 - ADV BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES OAB/SP 107528 - ADV JOS
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1054 320.01.2000.016617-0/000000-000 - nº ordem 2911/2000 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ACO LINE IND E COM PRODS SIDERURGICOS LT - Fls. 86 - Trata-se de exceção em que procura pela discussão de utilização de taxa Selic como índice d
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 1034 320.01.2003.020494-0/000000-000 - nº ordem 10051/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MAD MATS P/ CONST PROF CARVALHO PINTO LTDA E OUTROS - Sentença nº 82/2010 registrada em 13/01/2010 no livro nº 367 às Fls. 233: Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, inc. I