Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 828
1109
Recorrido(a): Telecomunicações de São Paulo S/A
Adv.:Dr. Luiz Otávio Boaventura Pacífico – 75081
Recurso Inominado nº 511/10- referente ao Processo nº 1001/09
Recorrente: Aparecida Carbone Hansen
Adv.:Dr. Hemilton Mussarelli – 30180
Recorrido(a): Telecomunicações de São Paulo S/A
Adv.:Dr. Luiz Otávio Boaventura Pacífico – 75081
Recurso Inominado nº 529/10- referente ao Processo nº 833/09
Recorrente: Sergio Augusto Lemos
Adv.:Dr. Hemilton Mussarelli – 30180
Recorrido(a): Telecomunicações de São Paulo S/A
Adv.:Dr. Luiz Otávio Boaventura Pacífico – 75081
Recurso Inominado nº 607/10- referente ao Processo nº 731/09
Recorrente: Ardoino Zanoboni Junior
Adv.:Dr. Hemilton Mussarelli - 30180
Recorrido(a): Telecomunicações de São Paulo S/A
Adv.:Dr. Luiz Otávio Boaventura Pacífico – 75081
Recurso Inominado nº 614/10- referente ao Processo nº 1032/09
Recorrente: Nadalin Chiari
Adv.:Dr. Hemilton Mussarelli – 30180
Recorrido(a): Telecomunicações de São Paulo S/A
Adv.:Dr. Luiz Otávio Boaventura Pacífico – 75081
Recurso Inominado nº 616/10- referente ao Processo nº 993/09
Recorrente: Antonio Natal Melão
Adv.:Dr. Hemilton Mussarelli – 30180
Recorrido(a): Telecomunicações de São Paulo S/A
Adv.:Dr. Luiz Otávio Boaventura Pacífico – 75081
Recurso Inominado nº 755/10- referente ao Processo nº 114/09
Recorrente: Luiz Carlos Curtolo
Adv.:Dr. José Geraldo Borges - 30837
Recorrido(a): Telecomunicações de São Paulo S/A
Adv.:Dr. Luiz Otávio Boaventura Pacífico – 75081
Recurso Inominado nº 805/10- referente ao Processo nº 173/09
Recorrente: Maria Aparecida França
Adv.:Dr. José Geraldo Borges - 30837
Recorrido(a): Telecomunicações de São Paulo S/A
Adv.:Dr. Luiz Otávio Boaventura Pacífico – 75081
Vara da Fazenda Pública
OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum de Limeira - Comarca de Limeira
JUIZ: ADILSON ARAKI RIBEIRO
320.01.1999.027379-7/000000-000 - nº ordem 11117/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X MASTRA IND COM LTDA - Fls. 94 - Cota retro: Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. Intimem-se.
Limeira, 03/11/2010. - ADV MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO OAB/SP 119702 - ADV RENATO DE LUIZI JUNIOR OAB/SP
52901 - ADV FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 182592
320.01.2002.018315-0/000001-000 - nº ordem 1193/2002 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - CIA INDL
E AGRICOLA OMETTO X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 524 - Cumpra-se o V. Acórdão manifestando-se o
vencedor em termos do prosseguimento do feito. Intimem-se. Limeira, 29/09/2010.(3º volume). - ADV ANDRÉ CAMERLINGO
ALVES OAB/SP 104857 - ADV RODRIGO WEISS PRAZERES GONÇALVES OAB/SP 155239 - ADV PEDRO GROTTA FILHO
OAB/SP 139621 - ADV MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO OAB/SP 119702
320.01.2004.030613-2/000000-000 - nº ordem 768/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X CTM CITRUS SA - Fls. 194 - Cota retro: Fornecidas as cópias necessárias pela executada, cite-se a Fazenda Estadual nos
termos do art. 730 do CPC Intimem-se. Limeira, 03/11/2010. - ADV MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO OAB/SP 119702 - ADV
CLAUDIO FELIPPE ZALAF OAB/SP 17672 - ADV FELIPE SCHMIDT ZALAF OAB/SP 177270
320.01.2004.019647-2/000001-000 - nº ordem 3293/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - COMPANHIA
INDUSTRIAL E AGRÍCOLA OMETTO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 199 - Vistos. Recebo o recurso de
apelação interposto, tempestivamente apresentado, em seus regulares efeitos. À parte contrária para fins de contrarrazões.
Com a juntada ou findo o prazo legal para manifestação, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
Câmara de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. Limeira, 28/10/10. - ADV ANDRÉ CAMERLINGO ALVES OAB/SP
104857 - ADV ANTONIO EVARISTO MAROT OAB/SP 23538 - ADV PAULO ROBERTO MAROT OAB/SP 139243 - ADV MARIA
CRISTINA BIAZAO MANZATO OAB/SP 119702
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º