Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Luis Carlos de Melo Maria Elisa Vale Teixeira Miguel Domingos da Silva Paulo Zeferino de Castro Sudario Nazaré de Andrade 026.597.026-16 874.250.766-91 197.619.706-63 521.136.636-00 158.193.706-78 3113102020152234 3114102020082159 3114102020083634 3114102020085224 3114102020090746 Lei 10.021, art. 5º, INCISO I Lei 10.021, art. 5º, INCISO I Lei 10.021, art. 5º, INCISO I Lei 10.021, art. 5º, INCISO I Lei 10.021, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Adicional por Tempo de Serviço Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): MASP.340.436-5, Claudio Roberto Meireles, a contar de 15/06/2019. MASP.341.611-2, Carlos Alberto Montanha da Silva, a contar de 12/06/2019. MASP.341.682-3, Junior Roque Marculino, a contar de 29/06/2019. MASP.341.728-4, Mauro De Castro Silva, a contar de 22/06/2019. MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Adicional por Tempo de Serviço Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): MASP.340.436-5, Claudio Roberto Meireles, a contar de 15/06/2019. MASP.341.611-2, Carlos Alberto Montanha da Silva, a contar de 12/06/2019. MASP.341.682-3, Junior Roque Marculino, a contar de 29/06/2019. MASP.341.728-4, Mauro De Castro Silva, a contar de 22/06/2019. MASP