Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRI 2º NÍVEL/ARAXÁ INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA/MG; aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do crédito tributário constituído

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA DF/ 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA-2 TERMO DE INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o Pagamento/Parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o Auto de Infração (e-PTA) a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRF I - Uberaba SRF I – UBERABA AF 2º NÍVEL/ARAXÁ INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA/MG; aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do crédito tributário constituído através do Auto de Infração a seguir rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Coordenadora Didático-Pedagógica Rita Rosa Nobre Mizerani 349.306-1 Coordenador de Recrutamento e Seleção Luiz Carlos Ferreira 298.422-7 Coordenadores Técnicos Chearlys Demetrius Vieira 342.296-1 Giovani Antonio de Carvalho 294.573-1 Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo Aecio Bruno Dalfior 1.35

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Varzelândia Vazante Verdelândia Veredinha Veríssimo Vermelho Novo Vespasiano Viçosa Vieiras Virgem da Lapa Virginia Virginópolis Virgolândia Visconde do Rio Branco Volta Grande Wenceslau Braz TOTAL GERAL 26.629.170 443.201.109 53.502.993 28.758.054 102.464.622 13.708.503 1.180.952.200 397.851.673 9.830.502 20.714.512 26.386.033 46.437.861 9.686.766

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes ATO 371/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, CONCEDEo direito de opção de vencimento, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO SEDESE Nº 38/2022, 13 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias com Organizações da Sociedade Civil no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA Nº 009/2022, DE 20/09/2022. Objeto: apurar a responsabilidade administrativa, conforme os fatos noticiados no Boletim de Ocorrência nº 2022-008461698-001 e no Relatório de Investigação Preliminar Sumária (IPS) nº 007/2022. Comissão Processante: Antônio Martins de Sousa, Gestor Fazendário (GEFAZ) – Masp 316.684-0 (Presidente), Djalma França, Auditor Fiscal da Receita Estadual (AFRE) –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo § 1o - O montante máximo mensal passível de crédito de ICMS, constante no Anexo Único, será liberado às usinas produtoras de EHC credenciadas, em cinco parcelas iguais, mensais e sucessivas, observado o disposto no parágrafo 2º, após o efetivo recebimento, pelo Estado, das respectivas parcelas de auxílio financeiro da União Federal, e sua disponibilização nos termos do § 14 do art. 2o da Portaria do Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SRFI-DIVINÓPOLIS AF/2° NÍVEL DIVINÓPOLIS Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº.5.209 de 17 /12/2018 fica o Sujeito Passivo e coobrigado abaixo relacionado intimado a promover, o pagamento ou o reparcelamento dos créditos tributários constituído mediante