Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 982 ORIGEM :562.01.2010.029071-1 JUÍZO DEPREC. :4ª VARA CRIMINAL - Santos-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :LEANDRO DE SOUZA FERNANDES VARA:JUIZADO CENTR. VIOLÊNC. DOM.E FAMIL. CONTR. MULHER PROCESSO :050.11.049917-4 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :366.01.2010.002276-2 JUÍZO DEPREC. :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 202 ao § 4º do art. 394 do Código de Processo Penal, na forma dos artigos 396 e 396 A do Código de Processo Penal, concedo ao réu prazo de 10 dias para oferecer resposta à acusação, podendo ser arroladas até três testemunhas. 2. Oficie-se à OAB para indicação de defensor dativo ao réu, intimando-o para,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 217 §4° do art. 94 do CPP, na forma dos artigos 396 e 396A do mesmo diploma legal, concedo ao réu o prazo de dez dias para oferecer resposta à acusação, podendo arrolar até três testemunhas.Oficie-se à OAB para indicação de defensor dativo ao réu, intimando-o para, em dez dias, apresentar resposta à a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 268 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA WAISHAUPT DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2016 Processo 0001344-42.2010.8.26.0268 (268.01.2010.001344) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - L.C.O. Vistos .Certificado o trânsito em julgado, Oficie-se a CIRETRAN para que