Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1169 para se manifestar (art. 1.019, II do NCPC). 4. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo de cinco dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 116 DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1519963-97.2018.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Municí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2275 RENDIMENTOS PERCEBIDOS PELA AGRAVANTE DENTRO DO LIMITE FIXADO PELO ESTADO PARA ATENDIMENTO PELAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DO ESTADO. DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO LEGAL RESTRITO ÀQUELES QUE SE ENQUADRAM NESTA SITUAÇÃO. PRECEDENTES DESTA CÂMARA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 504 ALVES; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010898-33.2021.8.26.0224; Licitações; Agravante: Construrban Logistica Ambiental Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogado: Marcos Moreira de Carvalho (OAB: 119431/SP); Advogada: Andréia Liliane de Moura (OAB: 417033/SP); Agravado: Liliane Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1289 Advs: Dennys Aron Tavora Arantes (OAB: 109468/SP) (Procurador) - Luiz Felipe Miguel (OAB: 45402/SP) - Luiz Felipe Hadlich Miguel (OAB: 215844/SP) - Viviane Dufaux (OAB: 109944/SP) - Denival Cerodio Curaça (OAB: 292520/SP) - Maria Patricia Ferreira Pimentel (OAB: 225796/SP) - Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238/SP) - Ivo Lib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1590 Nº 2077999-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Silvia Elaine Coelho - Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Inadmito, pois, o recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2134 Nº 2071571-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ilha Solteira - Agravante: José Tavares dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vera