Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4569 do sentenciado no processo de execução criminal supracitado. Expeça-se alvará de soltura clausulado. - ADV: EDEVALDO DE OLIVEIRA (OAB 328910/SP) Processo 0015586-95.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - VALTER GRAMOSA PAIVA JUNIOR - Manifeste-se a defesa no prazo de 03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2158 procedendo-se a verificação e regularização de eventuais pendências existentes nos autos principais e apensados, bem como as anotações necessárias. São José dos Campos, 16 de setembro de 2021. - ADV: ROZANA APARECIDA DE CASTRO (OAB 289946/SP) Processo 0013250-16.2019.8.26.0041 - Execução da Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1912 não houve implantação do SEEU neste Estado. Oportunamente, efetuem-se os registros necessários, encaminhando-se os autos ao Cartório Distribuidor para as devidas movimentações. Cumpra-se. São José dos Campos, 20 de janeiro de 2022. ADV: JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA (OAB 185263/SP) Processo 0013156-43.