Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 objeto: locação de imóvel para o funcionamento do PSF II do bairro Santa Clara, iniciando no dia 28 de julho de 2019 com termino no dia 27 de julho de 2020, no valor de R$1.000,00 (mil reais) mensais. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº 300/2019 processo n° 3824/2019 – Dispensa de Licitação n° 020/2019. CONTRATANTE: Prefeitura

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO. AVISO DE REABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2020 Nos termos da Legislação Pertinente e da Ata de Sessão do dia 10 de Dezembro de 2020. Concorrência Pública Parceria Pública Privada, Modalidade Concessão, para construção, operação, manutenção e gestão de Mini Usina de geração de energia solar fotovoltaica, com gestão e operação de serviços de compensação de créditos de ene

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES Pregão Presencial Srp: N.º 00085/2019. Processo: N.º 00314/2019. Objeto: Aquisição De Utensílios De Cozinha. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 26 De Agosto De 2019 Às 09h30min. Endereço: Av.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG Aviso De Prorrogação De Abertura De Licitação Pregão Presencial 021/2019 Objeto: Futura e eventual aquisição de um veículo 0km para manutenção das atividades da secretaria municipal de Assistência Social conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste edital Pregão Presencial 021/2019. A Prefeitur

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG Aviso De Prorrogação De Abertura De Licitação Pregão Presencial 021/2019 Objeto: Futura e eventual aquisição de um veículo 0km para manutenção das atividades da secretaria municipal de Assistência Social conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste edital Pregão Presencial 021/2019. A Prefeitur

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 138/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019 O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em exercício, Sr. Vérdi Lúcio Melo,torna público que fará realizarChamada Pública para Cred

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Parágrafo Único: Compete aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Pública decidir, motivadamente, sobre a ocupação e o uso de bens e serviços de que trata o caput. Art. 3°Ficam os dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Pública autorizados a adotar, em caso de necessidade, medidas extraordinárias para viabilizar o pronto atendimento à população durante o Estado de Calamidade pública em saúde. Parágrafo Ún

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Parágrafo Único: Compete aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Pública decidir, motivadamente, sobre a ocupação e o uso de bens e serviços de que trata o caput. Art. 3°Ficam os dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Pública autorizados a adotar, em caso de necessidade, medidas extraordinárias para viabilizar o pronto atendimento à população durante o Estado de Calamidade pública em saúde. Parágrafo Ún

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ - MG - Aviso de Licitação - PL 31/19, PP nº 19/19 - Objeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, autorizada pelo banco central do brasil, para prestação de serviços de pagamento da folha salarial dos servidores municipais ativos e inativos do município de São Gonçalo do Pará-mg.Abertura dia 08/08/1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES Pregão Presencial Srp: N.º 00085/2019. Processo: N.º 00314/2019. Objeto: Aquisição De Utensílios De Cozinha. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 26 De Agosto De 2019 Às 09h30min. Endereço: Av.