TJMG 20/06/2019 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
Aviso De Prorrogação De Abertura De Licitação
Pregão Presencial 021/2019
Objeto: Futura e eventual aquisição de um veículo 0km para
manutenção das atividades da secretaria municipal de Assistência Social conforme especificações e quantidades determinadas
no Anexo I deste edital Pregão Presencial 021/2019. A Prefeitura
Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG ora denominada licitadora,
através de seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados que
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 com aberturamarcada
para o dia 24/06/2019 às 09:00 horas, fica PRORROGADApara
o dia 01 de julho de 2019 às 09:00 horas. Prefeitura Municipal de
São Pedro do Suaçuí/MG, 17 de junho de 2019 – Ricardo Araújo
Souza - Prefeito Municipal licitapedro@bol.com.br
3 cm -19 1241407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 037/2019,
Processo nº 01026/2019, Registro de Preços nº 024/2019, tipo licitatório menor preço, critério de julgamento menor preço por item.
Objeto: Registro de Preço para escolha mais vantajosa e eventual
fornecimento de medicamentos, destinados a atender as necessidades da UBS, Pacientes Administrativos, UPA, Ambulatório de
Infectologia, Farmácia Municipal, Ambulatório de Hanseníase,
Pronto Atendimento da Guardinha, com entrega parcelada de
acordo com as necessidades da administração, pelo período de 12
(doze) meses. A abertura será dia 04 de julho de 2019, às 09:00
horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se disponível no site: www.paraiso.
mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60 – Piso Superior,
Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/
fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 11:30 às 17:30 horas,
onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião
do Paraíso – MG, 18 de junho de 2019. ROSIÉLY MERCÊS DE
SOUZA VOLPE – PREGOEIRO (A).
5 cm -19 1241453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG,
torna público que fará realizar Proc. Lic. 037/2019 – Concorrência 001/2019 – Obj.: alienação de imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Tiago, terrenos rurais com edificações,
registrados no Cartório de Registro de Imóveis José de Faria Bertoli, da Comarca de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais, localizados no Município de São Tiago – MG. O recebimento dos envelopes será no dia 29/07/19 até às 13h30 com abertura da sessão às
14h do mesmo dia. Inf.: (32) 3376-1022. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São
Tiago, 19/06/2019. Denílson S. Reis – Pref. Municipal.
3 cm -19 1241532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
torna pública 2ª RETIFICAÇÃO da Concorrência Pública nº
01/2018, cujo objeto é: “a seleção exclusiva de pessoas físicas interessadas, habilitadas e capazes, para outorga de permissão para exploração dos Serviços de Transporte de Passageiros
por TÁXI, nos termos da legislação pertinente, no Município de
Sarzedo/MG”. Onde se lê peso 0,2 para o tempo de experiência,
leia-se: peso 0,1. Retifica-se também o quadro de ano de fabricação do veículo, que passa a ter a seguinte redação:
INCISO - I
ANO DE FABRICAÇÃO
PONTOS
A
ZERO KM –2019 – (nota fiscal e sem placa)
20
B
2019 - emplacado
18
C
2018
15
D
2017
12

Na oportunidade, exclui-se a cláusula 8.1.8 referente à exigência de Certidão negativa do registro de distribuição criminal
relativamente aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, (art. 329 da Lei 9.503/97 – Código de Transito
Brasileiro), expedida pela Justiça Federal e Justiça Estadual da
Comarca do domicílio do licitante (art. 15) e acresce-se à cláusula
11 a seguinte condição:
Antes da emissão do Termo de Permissão, será realizada consulta
de Certidão negativa do registro de distribuição criminal relativamente aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de
menores, (art. 329 da Lei 9.503/97 – Código de Transito Brasileiro), expedida pela Justiça Federal e Certidão Judicial Negativa da Justiça Estadual das Comarcas de Ibirité, Betim, Contagem, Belo Horizonte e Brumadinho para os mesmos crimes. O
edital e as retificações estão disponíveis pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br, nova data para protocolo dos envelopes até dia:
12/08/2019 às 16:30 no Setor de Protocolo, na Rua Elóy Cândido
de Melo, 477, Centro – Sarzedo/MG, CEP: 32450-000. Abertura
dos envelopes em 13/08/2019 às 08:30 h, na Rua Eloy Cândido
de Melo, 477, Centro, Sarzedo/MG (quadra de Esportes). Prefeito
Municipal, Marcelo Pinheiro do Amaral. Sarzedo, 19 de junho
2019
8 cm -19 1241709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2019 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
com base na Lei nº 8.666/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994,
HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 020/2018 na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018, Objeto: Contratação de
empresa para execução de unidade básica de saúde indígena na
aldeia cachoeirinha, distrito de topázio no município de Teófilo
Otoni/MG e o adjudica para a empresa CONSTRUTORA ENGEMEX LTDA-ME, situada na Rua Epaminondas Otoni, 702, - Sala
1005, Centro, Teófilo Otoni/MG, com proposta no valor de R$
190.430,88 (Cento e noventa mil, quatrocentos e trinta reais e
oitenta e oito centavos). O faz, amparado na decisão da Comissão
Permanente de Licitação e do Setor Jurídico. Teófilo Otoni, 18 de
junho de 2019. Claudionice Siqueira Chaves – Secretária Municipal de Administração.
4 cm -19 1241432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.
O município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da
Tomada de Preços n.º 005/2019, dia 10/07/2019, às 9:00 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de recuperação de via e construção de muro de arrimo na Rua Diamantina,
Bairro Belvedere no Município de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 08h às 16h, do site transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou
pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni,
19/06/2019 – Claudionice Siqueira Chaves – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -19 1241431 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: N.º 00055/2019. Processo: N.º
00388/2019. Objeto: Aquisição De Tijolos Maciços. O Município
De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com
Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410872, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial
Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 08 De Julho De 2019
Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/
Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos, Conforme Lei
Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02
E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais
Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00
Horas. Três Corações, 19 De Junho De 2019. Alzira Araújo De
Oliveira. Pregoeira
4 cm -19 1241275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: N.º 00059/2019. Processo: N.º 00417/2019.
Objeto: Aquisição De Cabo De Aço Para Substituição Emergencial Para A Balsa Da Flora. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º
225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-872, Torna Pública A
Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 05 De Julho De 2019 Às 09h30min.
Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento
De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal
De Agricultura E Pecuária, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De
21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos,
Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser
Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site
Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 19 De Junho De 2019. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira
4 cm -19 1241279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: N.º 00061/2019. Processo: N.º 00422/2019.
Objeto: Prestação De Serviços De Análises De Efluentes No Aterro
Sanitário Municipal. O Município De Três Corações/Prefeitura
Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225,
Bairro Jardim América, Cep 37.410-872, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos
Envelopes: Dia 05 De Julho De 2019 Às 13h30min. Endereço:
Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Obras E
Serviços Públicos Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993
E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações,
Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados
Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às
11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 19 De Junho
De 2019. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira
4 cm -19 1241281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO Resultado do Pregão Presencial nº 064/2019
referente à contratação de 03 ônibus para transporte de alunos
para participar da Etapa Regional do JEMG 2019, na cidade de
Uberaba/MG, entre os dias 24/06/2019 a 29/06/2019. Homologação disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,
19/06/2018. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PUBLICO
Ata de Registro de Preço nº 027/2019 – Aquisição de abrigos de
pontos de ônibus. Ata de Registro de Preço disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38)
3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 19/06/2018. Eurípedes Carlos
Santana Couto – Pregoeiro.
3 cm -19 1241560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
TOMADA DE PREÇO 005/2019 – ERRATA. O Município de
Urucânia- MG, inscrita no CNPJ sob o n° 18.316.281/0001-51,
por intermédio do Presidente da CPL, a Sr. Sergio F. Mayrink,
vem retificar o item 7.6.a do EDITAL, para contratação de
empresa especializada para reconstrução de pontes em Concreto
Armado e Contenção em Gabião, mantendo inalterados os demais
itens e cláusulas. As alterações deverão ser vistas na íntegra no
site www.urucania.mg.gov.br. Urucânia, 18 de junho de 2019.
2 cm -18 1240937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA –
PL046/2019 – PP Nº0034/2019–Necessidade de aquisição de
combustível automotivo para abastecer a frota municipal, no
município de Vargem Bonita/mg Tipo de Licitação: Menor preço
Ítem. Data/hora do recebimento dos envelopes 08/07/2019. 09:00
h..Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem
Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br – Maria Aparecida de Lima-Presidente CPL.
2 cm -19 1241443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Extrato de Contrato Nº 59/2019 processo n° 3538/2018 – Pregão Eletrônico n° 13/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449./0001-79 CONTRATADO – Amazônia Industria e Comércio Ltda , inscrito no CNPJ:
66.474.052/0001-47, objeto: aquisição de cestas básicas para
atender a Secretara Municipal de Assistência Social da Prefeitura
Municipal de Viçosa – MG, iniciando em 30 de maio de 2019
com termino em 29 de maio de 2020, no valor de R$78.525,00
(setenta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de homologação processo nº 1073/2019 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132449/0001-79. Profissionais vinculados com o Poder Público são: Ivi Pereira Monteiro e Francisco
Assis de Souza Castro e o não vinculado com o Poder Público:
Carlos Henrique Jacob Pinto Coelho. Objeto: chamamento
público para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma das áreas,
para compor a subcomissão técnica a ser constituída para análise
e julgamento das propostas técnicas a serem apresentada em licitação, que será instaurada pela Prefeitura Municipal de Viçosa,
objetivado a contratação de agência para prestação de serviços de
publicidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer- Viçosa, 17 de
junho de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº 01 ao Contrato de execução nº 263/2018 ao processo n°
1964/2018 – Tomada de Preço n° 17/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado: JMOURA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ sob o nº
30.972.677/0001-52, objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para reforma da Praça Silviano Brandão,
localizada no centro de Viçosa – MG. Aditam ao contrato original

o valor de R$10.577,09 (dez mil quinhentos e setenta e sete reais
e nove centavos), respeitando os limites do §1º do art. 65 da Lei
8666/93. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº 02 ao Contrato de execução nº 263/2018 ao processo n°
1964/2018 – Tomada de Preço n° 17/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado: JMOURA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ sob o nº
30.972.677/0001-52, objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para reforma da Praça Silviano Brandão,
localizada no centro de Viçosa – MG. Aditam ao contrato original
o valor de R$24.448,02 (vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dois centavos), respeitando os limites do §1º do
art. 65 da Lei 8666/93. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
11 cm -19 1241682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
– AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2019
PROCESSO Nº 1770/2019. O Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica aos interessados que estará procedendo o chamamento público para locação de imóvel na área
central de Viçosa-MG, para o funcionamento do Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente. A data de entrega dos
envelopes de Documentação e Proposta será até às 17h00min do
dia 08/07/2019 no endereço, Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro,
CEP: 36.570-101, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através
do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento
de material, compras e licitações. Viçosa, 18 de junho de 2019.
Ludimila Tais da Silva – Presidente da Comissão Permanente de
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso
de Licitação– Processo 1450/2019. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 25/2019 SRP nº
19/2019 nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, eventual aquisição de placa de sinalização viária para atender a Diretoria de Trânsito da Prefeitura Municipal de
Viçosa. A data de início e abertura será 03/07/2019 às 09h00min
no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O
edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado
na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG Viçosa, 18 de
junho de 2019. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
7 cm -18 1241182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA –
Decreto Nº 007-A/2019 – Ementa: “Declara de utilidade pública
a área de 5.381,62m², conforme a planta do imóvel registrado sob
a matrícula 7440, Livro nº. 2, “R”, do CRI de Alto Rio Doce, nos
termos do Decreto-Lei nº 3.365/41 e contém outras providências”.
O Decreto na íntegra se encontra disponível no site: www.cipotanea.mg.gov.br. José Bonifácio Gomes. Prefeito Municipal.
2 cm -18 1241048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 01/2019 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 23/08/2019
Á 22/09/2019; Presencial: Local: Sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI, situada à Praça João Maria de Lacerda,
nº 80, Centro, Pitangui no horário de 12h ás 18h, exceto sábado,
domingo e feriado. Via Internet: através do site www.eloassessoriaeservicos.com.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Pitangui – Telefone: (37) 3271-7820 ou pelo site www.
pitangui.mg.gov.br .
Pitangui, 19 de Junho 2019.
MARCÍLIO VALADARES
Prefeito Municipal de Pitangui
3 cm -19 1241489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM /MG
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO Concorrência número 007/2019 - A Comissão Permanente de Licitações da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS) da
Prefeitura de Contagem/MG torna sem efeito a publicação concernente à Concorrência número 007/2019 – PA número 085/2019,
tipo Menor Preço, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Fornecimento dos Equipamentos, Elementos de Comunicação e Serviços para Implementação de Rede
de Iluminação Pública Inteligente no Município de Contagem,
sob o Conceito de Cidade Inteligente. Fica cancelada a sessão de
entrega e abertura de envelopes marcada para o dia 31 de julho
de 2019. Marta de Souza Freitas Cássio - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
3 cm -19 1241486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Aviso de Licitação: Tomada de preços 004/2019 Processo Administrativo 205/2019. Contratação de empresa para execução de
serviços de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica
na rua Manoel da Silva Moreira no Bairro do Carmo na Sedeconsiderando que a sessão foi deserta, Nova abertura: 10/07/2019
às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou - Avimar de
Melo Barcelos –Prefeito
2 cm -19 1241470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM /MG
- EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 02 - Edital número 01/2019
- CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA
INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR MUNICIPAL
DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - O Município de Contagem
e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, no uso de suas
competências, tornam pública a Retificação do Edital número
01/2019, referente ao Concurso Público, de Provas e Títulos, para
ingresso na carreira de Procurador Municipal. A retificação, em
sua íntegra, será divulgada nos endereços eletrônicos www.contagem.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br .
3 cm -19 1241488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Ratifico, Proc.56/19, dispensa 38/19, aq. dietas p/ atender laudo
social e ordem judicial. Vlr global R$3.070,26. Avimar M. Barcelos/Pref. Municipal.
1 cm -19 1241464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MG
EXT. RESCISÃO AMIGAVEL CONTRATO Nº 001/2019–
Origem: P.P nº 027/2018 Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de assessoria em contabilidade e auditoria, com vistas à ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DO RAT
– Riscos Ambientais no Trabalho, e eventual recuperação de
eventual crédito tributário a maior junto ao INSS. Contratado:
WARLEY RODRIGUES DO SANTOS MEI, CNPJ/MF nº
17.865.674/0001-51, Fundamento: ART. 79, INCISO II DA LEI
Nº 8.666/93, DATA 03/06/2019 - Emerson Pinheiro Ruas – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 46/2019.
OBJETO: Registro de Preços prestação de serviços de arbitragem para eventos esportivos. ABERTURA: 09/07/2019 às 09h30.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 47/2019.
OBJETO: Registro de Preços locação com manutenção inclusa de
equipamentos ventiladores domiciliares (BIPAP). ABERTURA:
10/07/2019 às 09h30. Editais e informações: www.pedralva.
mg.gov.br. Maria Teresa Rangel Monti Santos – Pregoeira.
2 cm -19 1241252 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ÉNEAS
Torna público o Processo Licitatório Nº. 004/2019 –TOMADA
DE PREÇOS Nº. 001/2019 – OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviço de Reforma e adequação da edificação
em anexo a Câmara Municipal de Capitão Enéas conforme descrito memorial descritivo e planilha orçamentaria. Data e Horário de credenciamento e Abertura de Envelope 18/07/2019 às
09h00min (nove horas). . Informações no site http://www.capitaoeneas.mg.leg.br/ ou pelo tel (38) 3235-1063 .
2 cm -19 1241571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação – NOVA DATA PREGÃO nº 0029/2019– Processo 094/2019 Registro de preço de serviços de hospedagens em
hotéis e pousadas Data e horário da sessão: 04/07/2019, às 14:00
horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1241366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019
“Contratação de instituição financeira bancária para prestação de
serviços de centralização e processamento de créditos da folha
de pagamento dos agentes públicos e servidores públicos da Prefeitura Municipal de Divisópolis/MG”. Abertura dia: 05/07/2019
às 10:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019
Contrato de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para treinamento, capacitação, orientação técnica continuada aos agentes servidores públicos do setor de tributos e levantamentos da área urbana do município de Divisópolis/MG. Abertura
dia: 05/07/2019 às 14:00 horas - fone (33) 3724-1336.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 66/2019 “MENOR PREÇO GLOBAL” O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 05
de julho de 2019 ÀS 09:00, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial objetivando a aquisição de 02 (dois) veículos usados, tipo ônibus rodoviário, ano e modelo à partir de 2010, a serem
utilizados nas ações diárias da secretaria municipal de educação,
no transporte de alunos dos cursos universitários. Fronteira, 19 de
junho de 2019 - ELAINE PINESSO - PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÁGUAS VERMELHAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019,retifica se o publicado na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais NO DIA 07/06/2019
página 15, onde se lê “24/06/2019” leia se 25/06/2019.Maxwell
Pereira Silva - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
Pregão Presencial RP 020/2019 - Torna público às empresas interessadas a alteração da data de realização da sessão referente ao
Processo Licitatório 023/2019, Pregão Presencial RP 020/2019,
Menor Preço por Item, Objeto: Eventual aquisição de equipamentos e materiais médico e hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Remarcada para o dia 05/07/2019 às 08:00hs, em
virtude da necessidade de alteração no descritivo do item 228 da
planilha do Edital. A sessão ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo fone (33) 3743-1205. Jânio Wilton Murta
Pinto Coelho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
Edital de Processo Licitatório nº 012/2019, Chamada Pública nº
001/2019. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar para as escolas Municipais (PNAE). Abertura dos
envelopes em 10 de julho de 2019 às 09h00min. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias
úteis no horário de expediente do Município. Informações Tel/
Fax: (33) 3513-9193. Reinaldo Alves Madeira - Presidente da
CPL: 19/06/2019.
2 cm -19 1241697 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2019. Objeto: Contratação de Advogado ou Associação de Advogado para Prestação de Serviços de Assessoria e
Consultoria Jurídica, para Manutenção das Atividades da Câmara
Municipal de Indaiabira/MG. Abertura: 11/07/2019 às 10:00
horas. Informações pelo telefone (38) 3824-9122 de 07h00min às
13h00min. Indaiabira/MG, 19/06/2019. Odete Noronha de Sousa
- Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
Prc Licitatório nº 023/2019 - Pregão Presencial 012/2019, torna
público a todos que se interessarem que fará realizar no dia
04/07/2019, às 10:00 hs à Pç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta
cidade. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos pedagógicos para atender a Secretaria Municipal de Educação. Maiores Informações poderão ser obtidas no tel: (38) 37441409 ou e-mail: jequitailicitacao@yahoo.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
Prc Licitatório nº 024/2019 - Pregão Presencial 013/2019, torna
público a todos que se interessarem que fará realizar no dia
05/07/2019, às 10:00 hs à Pç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta
cidade. Objeto: Registro de preço para aquisição de madeiras.
Maiores Informações poderão ser obtidas no tel: (38) 3744-1409
ou e-mail: jequitailicitacao@yahoo.com.br

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906191944210211.

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