Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a 15ª Cia PM MAmb, localizada na Rua Coronel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS HOMOLOGAÇÃO: Compra Central - Medicamentos Controlados e Outros - Ata de Registro De Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 47/2018. Partes: SEPLAG e as Empresas: I - 47.2018 / HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) 62 0,1847 110 32,9432 II - 47.2018 / PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 77 0,3199 78 0,4399 80 4,0000 81 4,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato n° 9187503/18. Contratada: Diagnósticos Sul Prod. Hosp. Ltda -ME. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 06/06/19 a 05/06/20. Valor: R$ 4.125,00. Dot: 2011 10 302 732 4067 1 339030 13 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° c/c, art. 65, inc. I, b, §1° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca Diretor e Bárbara Ferreira Costa – Contratada. Extrato: 1° Termo Aditivo do Contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato n° 9187503/18. Contratada: Diagnósticos Sul Prod. Hosp. Ltda -ME. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 06/06/19 a 05/06/20. Valor: R$ 4.125,00. Dot: 2011 10 302 732 4067 1 339030 13 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° c/c, art. 65, inc. I, b, §1° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca Diretor e Bárbara Ferreira Costa – Contratada. Extrato: 1° Termo Aditivo do Contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/ REGISTRO DE PREÇO Nº. 42/2017 Tipo: Menor Preço O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, realizará a licitação para aquisição de Preservativo Masculino, em atendimento a demanda de vários órgãos e entidades do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo vinculada, protocolada sob o n.º 19/312.165-4. O Recurso encontra-se à disposição, na Secretaria de Apoio às Unidades Colegiadas – SAUC, na sede da JUCEMG, Avenida Augusto de Lima, 1.942, Barro Preto, Belo Horizonte/MG, 3º andar, no horário de 9 às 17 horas, e que, nos termos do artigo 51, da Lei Federal 8.934/94, o prazo para apresentar contrarrazões é de 10 (dez) dias úteis, contados desta publicação. Belo Horizonte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE CONTRATO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Empreitada, datado de 28.06.2019, celebrado com a Maza Construtora Ltda. EPP. Objeto: construção de 48 unidades habitacionais no CH Santa Catarina III, no Município de Paraopeba. Praz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA nº 001: Roga Comércio de Embalagens LTDA (CNPJ 16.953.441/0001-48), Lote 01, Valor: R$ 307.800,00; ATA nº 002: Jerbra Comercial LTDA (CNPJ 17.544.123/0001-96), Lote 02, Valor: R$ 5.064,00; Limpatudo Comércio de Produtos de Limpeza e Descatáveis LTDA (CNPJ 17.714.357/0001-34), Lote 03, Valor: R$ 14.880,00. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2017. Equipe do Pregão da MGS 7 cm -31 1003518 - 1 Extrato do Contrato nº J.046.0.2017. Partes: MGS e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 imPrenSa oficial do eStado de minaS GeraiS IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS Extrato de Contrato Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de veículos Automotores para Transporte de Pessoas e Pequenas Cargas, que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERvIÇOS AMBIENTAIS, sob o nº. 448/2013. OBJETO: I) Alterar o Gestor, o Fiscal Titular e o Fiscal Auxiliar do contrato, especificad