Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 PROCESSO :1503910-44.2021.8.26.0577 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2198083/2021 - S.JOSE DOS CAMPOS AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : BRENO GIANINI E SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503911-29.2021.8.26.0577 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4055994/2021 - S.J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2377 Processo Penal, responder à acusação, por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10 dias, bem como declarar se tem condições econômicas de pagar as custas do processo e os honorários de advogado sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Decorrido o prazo sem manifestação, solicite-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2194 Processo 1500836-56.2021.8.26.0617 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Grave - DIEGO WILLIAM DOS SANTOS - Fls. 52/64: trata-se de pedido elaborado pelo ofensor, no sentido de que sejam revogadas as medidas protetivas concedidas em favor da vítima, sob o argumento de que suas al