Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3221 Dispenso a realização de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: OSWALDO TADEU FERNANDES MONTEIRO (OAB 342430/SP) Processo 1001210-57.2020.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Geraldo Domingues de Almeida - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3261 - V. Para melhor adequação da pauta, redesigno audiência do adolescente para o dia 21 de outubro de 2021, às 14h.30min. Providencie a zelosa serventia o necessário. - ADV: ANA LAURA MEDEIROS FORTES (OAB 415832/SP) Processo 1504994-36.2021.8.26.0624 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5507 Tatui,07 de janeiro de 2021. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP) Processo 1503360-73.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Abedia Quirino de Medeiros - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte executada, nos termos da Lei nº 1060/50. Anote-se. Oportunamente, arquivem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3201 irrevogável, com imediata transferência da posse ao adquirente, comunicada essa transferência à Prefeitura. Flexibilização da tese repetitiva pelo C. STJ no REsp 1204294/RJ. Precedentes desta Corte Paulista. Negócio jurídico entabulado anteriormente à orientação jurisprudencial firmada nos citados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3635 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 16, III da Lei 6830/80). Servirá a presente decisão por mim assinada digitalmente como termo de penhora. Caso possua advogado constituído, publique-se no DJE, ficando intimado(a) pela imprensa oficial. Caso contrário, servirá cópia da presente assinada p