Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501164-04.2017.8.26.0624 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Tatuí EXECTDO : Bachert Industrial Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501166-71.2017.8.26.0624 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Tatuí EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3026 62: Deixo de apreciar o pedido uma vez que, conforme disposto no artigo 494 do CPC, a prolação de sentença encerra a prestação jurisdicional em primeira instância, sendo vedado ao magistrado alterar sua própria decisão, salvo para corrigir erro material ou para acolher embargos de declaração. Cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3026 62: Deixo de apreciar o pedido uma vez que, conforme disposto no artigo 494 do CPC, a prolação de sentença encerra a prestação jurisdicional em primeira instância, sendo vedado ao magistrado alterar sua própria decisão, salvo para corrigir erro material ou para acolher embargos de declaração. Cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3026 62: Deixo de apreciar o pedido uma vez que, conforme disposto no artigo 494 do CPC, a prolação de sentença encerra a prestação jurisdicional em primeira instância, sendo vedado ao magistrado alterar sua própria decisão, salvo para corrigir erro material ou para acolher embargos de declaração. Cer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 134 2299662-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Procedimento Sumário; Nº origem: 4013447-43.2013.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Doen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3169 impossibilidade financeira do recolhimento da taxa judiciária, indefiro o pedido de fls. 27, último parágrafo. Providencie, a parte embargante, o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB 138374/SP) Processo 1007187-86.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1362 Órgão Especial deste Tribunal. 2299588-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3280 Processo 1500958-87.2017.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ellenco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 83: Ante a anuência da exequente, defiro a penhora do bem ofertado pela executada às fls. 76/77. Nesta data, nos autos da ação supra mencionada e atendendo a pedido do(a) cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3473 (OAB 423011/SP) Processo 1006871-05.2020.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Fax Participações Ltda - Considerando que os documentos anexados aos autos a fl. 33/34, 36, 38, 42, encontram-se ilegíveis, providencie a parte embargante juntada aos autos de novas cópias. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3663 apreciação, justificando sua pertinência e necessidade. Int. - ADV: ALINE CRISTINA MORI (OAB 277397/SP) Processo 1005069-40.2018.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Sergio Vieira Holtz - Vistos. Os presentes embargos devem ser extintos, sem apreciação do mérito, por restar evidente aus