Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 382 1052602-59.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052602-59.2018.8.26.0053; Assunto: Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1154 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Marília Garcia Baaklini ADVOGADO : 242949/SP - Caio Marco Lazzarini IMPTDO : DIRETOR EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (CAT) da COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SECRETARIA DA FAZENDA VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1040723-50.2021.8.26.0053 CLASSE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2244 Intime-se. - ADV: BEATRICE CANHEDO DE ALMEIDA SERTORI (OAB 237975/SP), VIVIANE TERESA HAFFNER GASPAR ANTONIO (OAB 137657/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 666666/SP), ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP), CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP) Processo 1012906-35.2019.8.26.0003 - Procedime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1641 - - Denise Penha Martins - - Dagoberto Martins - - Roberto Carlos Martins - - Marcelo Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 163: Defiro pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: LUCIANA RUSSO (OAB 196826/SP), FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP), MARCELO MAGALHÃES BORBA SILVA (OAB 24

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 627 MARCELO L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1037524-20.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2425 (OAB: 182446/SP) (Procurador) - Cristiano Aparecido Neves (OAB: 209172/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1033139-65.2020.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3467 853 das Américas - - Procisa do Brasil Projetos, Construções e Instalações Ltda. - - Procisa do Brasil Proj Construc e Instal Ltda - Tel Telecomunicações Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as execuções deverão tramitar pelo meio eletrôn

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1686 Acolho os aditamentos à inicial para inclusão dos coautores MAURICIO SOLON MOTA JUNIOR, MIGUEL SOLON MOTA e MILENA DO NASCIMENTO MOTA. Façam-se as devidas anotações e comunicações. Cite-se, servindo a presente como mandado. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Intime-se. - ADV: ANDRÉA PAIX�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1559 Estadual nº 10.705/200, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 46.655/02. Ademais, em caso de denegação da segurança, ao final, o Fisco Estadual poderá utilizar-se dos meios necessários à cobrança, inclusive com o acréscimo de juros moratórios, multa moratória e consectários legais aplicáveis à espécie, ob