Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3294 No mais, estabeleceu-se um condomínio que só pode ser extinto perante uma das vara cíveis. Providencie-se o cancelamento, nos termos do art. 1.289 das NSCGJ. - ADV: JACQUELINE FERREIRA DE MELO VIANA (OAB 294794/SP) Processo 1026112-56.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - N.E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5042 II - Retifique-se a classe da ação no distribuidor: arrolamento. III - Homologo, por sentença, a partilha de fls. 91/98, destes autos de arrolamento dos bens deixados por Lourenço da Silva Costa, atribuindo aos herdeiros nela mencionados os respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2986 P.I.C. APARECIDA DE FATIMA LOPES ALMEIDA, Brasileiro, Viúva, Prendas do Lar, RG XXXX, CPF XXXX, pai Josino Lopes Barcelos, mãe Julia Maria do Nascimento Barcelos, Nascido/Nascida 30/07/1958, natural de Pedregulho - SP, Avenida XXXX, Franca - SP FRANCYELY LOPES DE ALMEIDA, Brasileiro, Solteira, Vendedora, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3439 o aditamento da carta de sentença, apresente-se a declaração completa do ITCMD, protocolada no posto fiscal, pois cabe ao fisco aceitar ou não os valores atribuídos aos bens. Prazo: vinte dias. II - Sem prejuízo, devolva-se a carta de sentença para o aditamento. - ADV: IZABEL CRISTINA DE FREITAS COELHO