17 Resultado de Solicitação 1005822-66.2022.8.26.0297 - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1350 Processo 1503084-85.2021.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gabriel Panini Cruvinel de Oliveira - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo do acordo celebrado, aguardando-se em cartório. - ADV: CÉSAR DANILO SANCHES (OAB 389537/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE IN
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 999 contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração. E, ainda: AGRAVO DE INSTRUMENTO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA Deferimento do pedido. Pre
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1251 dias, efetuar(em) o recolhimento das custas finais do processo, sob pena de expedição da certidão, com o encaminhamento ao órgão competente, para fins de inscrição na dívida ativa ao Estado, podendo ser ajuizado ação competente visando a cobrança e o recebimento do valor, juntando os comprovante n
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1049 concreto, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de acordo, deixo de designar audiência de que trata o art. 334 do Código de Processo Civil. 4- CITE-SE o(a) ré(u) para integrar a relação jurídico-processual (CPC, art. 238) e oferecer contestação, por petição e por meio d
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1003 tempo. Os juros de mora, incidentes desde o termo inicial do benefício, serão computados sobre as parcelas em atraso de forma englobada até a citação e, a partir daí, mês a mês de modo decrescente, à base mensal prevista para a caderneta de poupança, conforme disciplina a Lei nº 11.960/09 (porque
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1048 E-SAJ. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1005752-83.2021.8.26.0297 (apensado ao processo 1004742-38.2020.8.26.0297) - Procedimento Comum Cível Substituição do Produto - Renata Medeiros dos Santos - - Rene Felipe da Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S�
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 961 indicado no contrato de fls. 30/42, cuja apreensão liminar torno definitiva (fls. 191). Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1359 a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS aforada por WILMA DE JESUS IOSHIMURA GAMBERO em face de BANCO PAN S.A., para: A) DECLARAR a inexigibilidade dos débitos referentes aos contratos nº 140.326.961-8 e nº 757.157.085-7, ante a