Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARIA ISABEL CUEVA MORAES 11944 PROCESSO Nº 1002347-27.2017.5.02.0611 - 4ª TURMA Desembargadora Federal do Trabalho Relatora EMBARGOS DE DECLARAÇÃO s EMBARGANTE: ELISÂNGELA FERNANDES NETO VOTOS I - R E L A T Ó R I O. Acórdão Processo Nº RO-1002347-27.2017.5.02.0611 Relator MARIA ISABEL CUEVA MORAES RECORRENTE ELISANGELA FERNANDES NETO ADVOGADO Eliana São Lean

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11948 I - R E L A T Ó R I O. Acórdão Processo Nº RO-1002347-27.2017.5.02.0611 Relator MARIA ISABEL CUEVA MORAES RECORRENTE ELISANGELA FERNANDES NETO ADVOGADO Eliana São Leandro Nóbrega(OAB: 278019/SP) RECORRIDO PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO MARCOS ANTONIO FERNANDES FERNANDES(OAB: 112879/SP) RECORRIDO CONCEITO INTERNACAO MEDICA DOMICILIAR LTDA - ME ADVOGADO

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11940 POSTO ISSO, ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER VOTOS dos embargos de declaração opostos pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, a fim de fixar que deve ser observado o marco da prescrição quinquenal já reconhecido na origem, tudo nos termos da fundamentação

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 13436 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Adoto o relatório da r. sentença (id. aad42ce), que julgou a ação improcedente. Embargos de Declaração opostos pela reclamante (id. f026c67), PROCESSO Nº 1002347-27.2017.5.02.0611- 4ª TURMA julgados improcedentes de acordo com a decisão de id. 2f3ffec. Recurso Ordinário interposto pela reclamante (id. dc9b1f5)pretende

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 PROCESSO Nº 1002347-27.2017.5.02.0611- 4ª TURMA 13440 julgados improcedentes de acordo com a decisão de id. 2f3ffec. Recurso Ordinário interposto pela reclamante (id. dc9b1f5)pretendendo a reforma da sentença de origem no tocante: RECURSO ORDINÁRIO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO 1) horas extras e intervalo intrajornada; 2) intervalo do art. 384 da PAULO - ZONA LES

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 13439 MARIA ISABEL CUEVA MORAES Desembargadora Federal do Trabalho Relatora s III - D I S P O S I T I V O. POSTO ISSO, VOTOS ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 13435 MARIA ISABEL CUEVA MORAES Desembargadora Federal do Trabalho Relatora s III - D I S P O S I T I V O. POSTO ISSO, VOTOS ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Eliana São Leandro Nóbrega(OAB: 278019-S/SP) PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDA MARCOS ANTONIO FERNANDES FERNANDES(OAB: 112879/SP) CONCEITO INTERNACAO MEDICA DOMICILIAR LTDA - ME RENATO LEMOS DA CRUZ(OAB: 331595/SP) 13432 I - R E L A T Ó R I O. Intimado(s)/Citado(s): - ELISANGELA FERNANDES NETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 13431 Relatora: Maria Isabel Cueva Moraes. Presente o(a) representante do Ministério Público. III - D I S P O S I T I V O. MARIA ISABEL CUEVA MORAES Desembargadora Federal do Trabalho Relatora POSTO ISSO, a ACORDAM os Magistrados da 04a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pela

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Nesse sentido, os seguintes precedentes: E-RR-1923- 407 - ELISANGELA FERNANDES NETO - PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDA 13.2011.5.02.0061, Rel. Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 20/05/2016; RR-254-76.2013.5.09.0022, Rel. Min. Mauricio Godinho PODER JUDICIÁRIO Delgado, 3ª Turma, DEJT 02/06/2017; RR-704-21.2015.5