Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 506 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO DE PAULA MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2021 Processo 0001023-62.2016.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - DORIVAL BAPTISTA - Ciência ao defensor dativo acerca da expedição da certidão de honorários de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 486 momento processual, o réu apresente proposta de conciliação para dar fim ao processo. Diante disso, CITE-SE o réu para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 7º, da Lei 12.153/09). Com a contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica. Em seguida, tratando-se de mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 574 Processo 1000969-40.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Solange Rodrigues Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Recebo o recurso inominado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 598 pelo Exmo. Relator). Nestes termos, é a orientação jurisprudencial sobre o tema: DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TEMA Nº 1177. A modulação dos efeitos do V. Acórdão proferido pelo E. STF no julgamento do RE nº 1.338.750/SC (Tema de Repercussão Gera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 684 as diferenças remuneratórias e reflexos nas férias+1/3, 13° salários, abono pecuniário de férias+1,3, horas extras, licença prêmio, tudo devidamente atualizado a partir da data em que deveria ter sido efetuado o pagamento de cada parcela e acrescido de juros moratórios desde a data da citação, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 673 gratuidade da justiça, eis que o holerite juntado aos autos denota que a parte autora possui condições de arcar com as custas do processo, ressaltando, ainda, que nos Juizados Especiais não há custas, nem honorários em Primeira Instância (artigos 54 e 55, da Lei 9.099/95). A medida pretendida antecipa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 829 documentos apresentados. - ADV: CAMILLA ROCHA LESSA BOMFIM MARQUES (OAB 430511/SP), LUCÉLIA VIEIRA FOGAÇA (OAB 389260/SP) Processo 1000968-55.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Aline de Oliveira Castanho Duarte - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCION