Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 EXEQTE : Eva Saraiva Cavalcante Ribeiro EXECTDO : Sidney Roberto Leduino VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001699-89.2015.8.26.0102 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J.M.R. ADVOGADO : 113844/SP - Oswaldo Jose da Costa Araujo REQDO : W.B.M.G. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003320-24.2015.8.26.0102 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1148 (s) nos autos “Kairós Vem Brincar” e DVD “Vem Brincar” são apropriados à faixa etária do(a) (os) (as) menor (es) e respeita sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, bem como os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/90), havendo autorização de representant