11 Resultado de Solicitação 1000207-45.2015.8.26.0102 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1244 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : F.J.P. ADVOGADO : 308895/SP - Anita Cristina Guedes REPRTADA : L.T.R.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000206-60.2015.8.26.0102 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : F.J.P. ADVOGADO : 308895/SP - Anita Cristina Guedes REPRTADA : M.C.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000207-45.2015.8
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1148 (s) nos autos “Kairós Vem Brincar” e DVD “Vem Brincar” são apropriados à faixa etária do(a) (os) (as) menor (es) e respeita sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, bem como os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/90), havendo autorização de representant