Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba: 1) Revalidação de Licença de Operação - Sandra Catharina Jorge/ Frigorífico Prosperidade S/A - Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc) - Araguari/MG - Pa/Nº 12162

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo § 2º - Para fins de conferência da tempestividade do recurso será considerada a data de protocolo presente no Recibo Eletrônico de Protocolo. § 3º - Em nenhuma hipótese serão aceitos recursos por e-mail ou entregues em meio físico. §4º - O empreendedor cultural terá direito a apresentar novo projeto na Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura, e solicitar na forma do §1º e prazo do Art. 66 a analise do projeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo § 2º - Para fins de conferência da tempestividade do recurso será considerada a data de protocolo presente no Recibo Eletrônico de Protocolo. § 3º - Em nenhuma hipótese serão aceitos recursos por e-mail ou entregues em meio físico. §4º - O empreendedor cultural terá direito a apresentar novo projeto na Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura, e solicitar na forma do §1º e prazo do Art. 66 a analise do projeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, dirigida ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG. Tal impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do Lançamento de ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclus�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG - Processo 450/2020. 12) Rubens A. de Moura - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Corinto/MG - Processo 482/2020. 13) Andressa Maria Rodrigues - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha e recicl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG - Processo 450/2020. 12) Rubens A. de Moura - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Corinto/MG - Processo 482/2020. 13) Andressa Maria Rodrigues - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha e recicl