Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vegetação nativa - Urucuia/MG - Protocolo n°. 07010000334/19: em 19/08/2019. *Geraldo Magela Gontijo/Fazenda Boa Esperança - CPF n°. 523.785.006-53 - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca e Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa Bonfinópolis de Minas/MG - Protocolo n°. 07020000715/19: em 24/07/2019. *Lenita Rodrigues dos Santos Gonçalves/Fazenda Tauá, Pontes e Campo A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ADITIVO RH/EC – Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig x Silvia Regina Avellar Freitas- ME. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência e reajuste previstos nos contratos 4570015550-530 e 4570015551-510. Valor: de R$1.449.484,38 para R$1.693.587,46. Data: 10/08/2018. Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig x Portal Norte Segurança Patrimonial Eireli. Objeto: Prorrogação do Prazo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vegetação nativa - Urucuia/MG - Protocolo n°. 07010000334/19: em 19/08/2019. *Geraldo Magela Gontijo/Fazenda Boa Esperança - CPF n°. 523.785.006-53 - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca e Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa Bonfinópolis de Minas/MG - Protocolo n°. 07020000715/19: em 24/07/2019. *Lenita Rodrigues dos Santos Gonçalves/Fazenda Tauá, Pontes e Campo A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16.190 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 31943/2016/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 11/04/2021. *ATAVOIT Comercial Ltda - EPP - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Veríssimo/MG - PA/Nº. 02133/2001/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 26/04/2021. *SP Queiroz Comércio e Indústria Ltda - Formulação