Caderno único ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2016 DECISÃO N� 0721972-09.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALIEMAR CAETANO DE SOUZA. Adv(s).: DF38452 - VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS. Adv(s).: PR08123 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, PR54285 - THIAGO AUGUSTO GONCALVES BOZELLI. Número do processo: 0721972-09.201

Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 Nº 0702120-96.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DFA4268300 - RAISSA MOTTA ADORNO, DFA3059900 - MICHEL DOS SANTOS CORREA, DFA1664600 - ROBERTA ALVES ZANATTA. R: ANA CAROLINA DA SILVA GOMES. Adv(s).: DFA4343400 - RAFAEL LIMA DA SILVA. R: UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Adv(s).: DFA4599700 - MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA, RJA1459

Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 efeito pedagógico de evitar futuros e análogos fatos. Nesses domínios, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS deduzidos na inicial, para com espeque no art. 6º da Lei 9.099/95 e art. 7º da Lei 8.078/90: 1) CONDENAR a empresa ré a pagar ao autor, a quantia de R$ 466,54 (quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), a título de danos materiais, corrigida monetariamente pel

Caderno único ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2016 do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Relator, FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 1º Vogal e FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDOS. REJEITADOS. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília

Caderno único ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de julho de 2016 Processo Número de ordem Órgão julgador 0702120-96.2016.8.07.0016 36 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ROBERTA ALVES ZANATTA DFA1664600 MICHEL DOS SANTOS CORREA DFA3059900 RAISSA MOTTA ADORNO DFA4268300 Polo Passivo ANA CA

Caderno único ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 CPC para confirmar a antecipação dos efeitos da tutela; CONDENAR, solidariamente, as rés a pagar à autora o valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), devidamente corrigido monetariamente pelo INPC a contar do desembolso (14/01/2016-fl.48), e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação (29/02/2016). Ainda, condeno, solidariamente, as rés a pagar à autora o montante de R$ 6.00

Caderno único ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016 Processo 0700094-68.2015.8.07.0014 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo MARIENE DE FREITAS Advogado(s) - Polo Ativo KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAÚJO - DFA4679800 Polo Passivo UNIVERSO ONLINE S/A Advogado(s) - Polo Passivo ROSELY CRISTINA MARQUES

Caderno único ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de agosto de 2016 ALPHAVILLE URBANISMO S/A LUCIANA NAZIMA - SPA1694510 LUIS CLAUDIO KAKAZU - SPA1814750 Polo Passivo CINTIA BARRETO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo GENESCO RESENDE SANTIAGO - DFA1174600 Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Origem Órgão Julgador:3º Juizado Especial Cível de Brasília Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo GISELLE ROCHA RAPOSO de ori

Caderno único ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2016 preliminar de ilegitimidade passiva, as condições da ação, dentre as quais se insere a legitimidade "ad causam", devem ser verificadas à luz das afirmações feitas pela parte autora na inicial. Ademais, o CDC estabelece regra de responsabilidade solidária entre os fornecedores de uma mesma cadeia de serviços. Inconteste a parceria contratual entre as companhias aéreas que realizaram o voo, s

Caderno único ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2016 N� 0718939-11.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ORAL GOLDEN SPA CONSULTORIO ODONTOLGICO LTDA - ME. Adv(s).: DF50197 - JESSICA SANTOS NUNES DE CARVALHO, DF24801 - GUSTAVO LOPES DE SOUZA. R: FABIO SANTOS CLEMENTE. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cíve