Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC DECISÃO N. 0700457-33.2016.8.07.0010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF2360400A - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, DF4122900A - FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD, SP3149460A - ALEX JESUS AUGUSTO FILHO, DF2696600A - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH. R: KELLY CRISTINA DE SOUZA SOBRAL. Adv(s).: DF3917700A - KELLY

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 expeça-se alvará em nome da autora.Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.Sentença registrada nesta data.Publiquese. Intimem-se. Santa Maria (DF), 29 de setembro de 2016. Haranayr Inácia do Rêgo Almeida Madruga Juíza de Direito Nº 0700457-33.2016.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: KELLY CRISTINA DE SOUZA SOBRAL. Adv(s).: DF39177 - KELLY CRISTINA DE S

Caderno único ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2016 CRISTINA DE SOUZA SOBRAL. Órgão SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0700457-33.2016.8.07.0010 RECORRENTE(S) DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA RECORRIDO(S) KELLY CRISTINA DE SOUZA SOBRAL Relator Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Acórdão Nº 979114 EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. LEGITIMIDADE DA INCORPORADOR

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0704130-50.2015.8.07.0016 160 Gabinete do Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Corretagem (9588) MANIFESTO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A ISABEL CRISTINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA - DFA3352400 CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO

Caderno único ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem BANCO ITAUCARD S.A. PRISCILA ZIADA CAMARGO - DFS4007700 JEANISSON ROCHA DA SILVA BRUNO JOSE DE SOUZA MELLO - DFA3543200 EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo CYNTHIA SILVEI

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria CERTIDÃO N. 0700024-92.2017.8.07.0010 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RILDON DIAS DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF43074 - KATIANE MARQUES MACHADO, DF45689 - JOSILENE DE SOUZA. R: T. L. BARRETO - ME. Adv(s).: DF25495 - BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Jui

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: BENEDITO CARLOS DA SILVA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tratase de agravo em recurso extraordinário, fundado no artigo 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão que indeferiu o processamento do Recurso Extraordinário. Há contrarrazões. Mantenho a decisão agravada. Encaminhe-se o recurso ao Supremo Tribunal Federal, para ulterior p

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Recursos Especial e Extraordinário Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Recorrido Advogados 2011 01 1 191555-2 Recursos Especial / Extraordinário APR RENDRIK VIEIRA RODRIGUES Dr.(a) TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (DF023870) E OUTROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Dr.(a) IARA LOBO DE FIGUEIREDO (DF029678) e FÁBIO HENRIQUE SILVA SOUZA (D

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 à requerida a comprovação de que o ônibus saiu da plataforma de embarque no horário previsto no bilhete de passagem, pois não se pode imputar ao autor o ônus de produzir prova negativa. A requerida junta aos autos o documento de ID 11375426. Contudo, trata-se de documento elaborado unilateralmente, que não pode ser admitido como prova cabal de suas alegações. Ademais, consta do referido docu

Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 DECLARATÓRIOS. RECURSO DE CARÁTER INTEGRATIVO. HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 48, LEI 9.099/95). INCONFORMISMO QUANTO À TESE ADOTADA. VÍCIO INOCORRENTE. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I. Os Embargos Declaratórios são um recurso integrativo, através dos quais se busca sanar vícios, como obscuridade, contradição ou, omissão, que podem acometer a decisão judicial, mas que deve primar pela c