Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019444-47.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) X MICHELE SOUZA DOS SANTOS(SP316061 - ALDINEI RODRIGUES MACENA) Cumpra a requerida o 2º parágrafo do despacho de fls. 103, em 05 (cinco) dias, sob pena de não acolhimento do pedido.I. 0001856-90.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA) X ELINAR MARTINS DE ALMEIDA REIGADA Ante a inércia do executado, intime-se o credor para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0029022-73.2007.403.6100 (2007.61.00.029022-8) - CIA/ BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO(SP163498 ADRIANA APARECIDA CODINHOTTO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO Fl.599: anote-se.Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, decisão liminar.I. 0015786-83.2009.403.6100 (2009.61.00.015786-0) - CAPITAL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA(SP156299 - MARCIO S POLLET

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022863-70.2014.403.6100 - NICHIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP175215A - JOAO JOAQUIM MARTINELLI) X UNIAO FEDERAL D E C I S Ã OInicialmente, ante os documentos de fls. 32/40, afasto a prevenção do Juízo da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, posto que o objeto dos autos nº 0003824-83.1997.403.6100 é distinto do versado na presente demanda.Todavia, o exame do pedido de antecipação de tutela há que ser efetuado após a contestação do feito, em atenção à prudência e ao princíp

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

herdeiras, conforme requerido às fls. 1094/1095, intimando-as para sua retirada e liquidação no prazo regulamentar.I. 0671035-97.1991.403.6100 (91.0671035-2) - CBL CEREALISTA BAURUENSE LTDA X YOSHINORI YAGINUMA X VALTER PAGANI X SEBASTIAO PEREIRA X KIYOSI SUZUKI X MARCO ANTONIO GIOSA X ROBERTO RUIZ POLIDO(SP081153B - PAULO ROBERTO DE CARVALHO E SP190473 MICHELLE TOSHIKO TERADA E SP081873 - FATIMA APARECIDA LUIZ) X UNIAO FEDERAL(Proc. 153 - LUIZ FERNANDO HOFLING) Promova a secretaria o cancela

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVICOS S/A(SP139051 - MARCELO ZANETTI GODOI) Fls. 464: defiro pelo prazo de 10 (dez) dias.I. 0002399-70.1987.403.6100 (87.0002399-0) - USINA DE LATICINIOS JUSSARA S/A(SP076649 - RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS E SP116343 - DANIELLA ZAGARI GONCALVES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 153 - LUIZ FERNANDO HOFLING) Fls. 552: promova a exequente a juntada das cópias faltantes, no prazo de 5 (cinco) dias. 0671035-97.1991.403.6100 (91.0671035-2) - CBL CEREALISTA BAURUENSE LTDA X YOSHI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANOEL MESSIAS CUNHA CRUZ Manifeste-se a CEF acerca da certidão de fls. 71 verso, em 05 (cinco) dias.I. 0004564-16.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA) X DANILO SILVEIRA RODRIGUES(SP278607 - MARCOS LOMBARDI SANTANNA) O réu opõe embargos de declaração, alegando que a sentença se mostrou omissa e contraditória por ter julgado improcedentes os embargos opostos à monitória, mesmo tendo consignado que seria possível a revisão dos juros em relações d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008038-63.2010.403.6100 - ORTOSINTESE IND/ E COM/ LTDA(SP100930 - ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO E SP166897 - LUIZ FRANCA GUIMARÃES FERREIRA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT X PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO Nos termos do item 1.36 da Portaria n.º 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, fica a parte impetrante intimada do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e de sua oportuna remessa ao

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTANA RODRIGUES X ANTONIO ESAU DOS SANTOS X ANTONIO LEMOS CAPOEIRA X ANTONIO MATHIAS DE OLIVEIRA X ANTONIO VENINO BARBOSA X ARISTEU ANTONIO RODRIGUES X ARNALDO GARCIA DA SILVA X ARNALDO VIBIANO X AURELIO ALVES DE MORAES X AURELINO VIEIRA DOS SANTOS X BENEDITO ALVES MOREIRA X BELKIS LOURENCO CASSOLA X BENEDITO SOARES DA SILVA X DELFIM PINTO X DIRCEU COUTINHO BARBOSA X DOMINGOS VIEIRA X EDMUNDO DE SA BRINGEL X EUCLIDES GAZIZE X FRANCISCO ADELINO DA SILVA X MARIA APARECIDA NOGUEIRA DA PAZ X FRANC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008038-63.2010.403.6100 - ORTOSINTESE IND/ E COM/ LTDA(SP100930 - ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO E SP166897 - LUIZ FRANCA GUIMARÃES FERREIRA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT X PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO Nos termos do item 1.36 da Portaria n.º 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, fica a parte impetrante intimada do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e de sua oportuna remessa ao

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DispositivoAnte o exposto, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os embargos opostos pelo réu na ação monitória ajuizada pela Caixa Econômica Federal - CEF. Custas na forma da lei.Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa, observada a sistemática dos artigos 11 e 12 da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950.Prossiga-se nos termos do 3º do artigo 1.102-C do Código de Processo Civil, deve