Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2557 5 Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Impetrado: Secretário da Saúde do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Saúde do Município de Fortaleza. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE 8 - 0043755-21.2013.8.06.0117/50001 - Agravo Interno Cível - Maracanaú. Agravante: Zuila Maria Pereira. Agravante: José Pedro da Silva. Agravante: Castelúcia Ferreira Lope

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2483 34 0002429-97.2020.8.06.0000 - Precatório. Credora: V. F. M.. Advogada: Virgilânia Fonseca Moreira (OAB: 12329/ CE). Devedor: M. de U.. Advogado: Michel Moreira (OAB: 31615/CE). Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento. 0002430-82.2020.8.06.0000 - Precatório. Credor: F. das C. Q.. Advogados: Virgilânia Fonseca

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2485 9 ATO IMPUGNADO, O ESTADO DO CEARÁ, NO AFÃ DE CUMPRIR O ELASTÉRIO, SE VERÁ OBRIGADO A ADOTAR AÇÕES DANOSAS À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICAS, PROMOVENDO, POR EXEMPLO, A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO, MEDIANTE PRÉVIO ENDIVIDAMENTO E/OU ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DE SERVIÇOS POSSIVELMENTE ESSENCIAIS, ALÉM DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA POTENCIALMENTE DESNECESSÁRIOS O

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2569 5 DO CEARÁ e embargada MIRIAN FIRMINO OLIVEIRA - Relatora – A Desembargadora MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração para rejeitá-los, nos termos do voto da Relatora. 3.4 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0629781-83.2017.8.06.0000/50000, em que é agravante o BANCO DO BRASIL S/A. e agravado FRANCISCO JO