TJCE 23/02/2021 -Fc. 5 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2557
5
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Impetrado: Secretário da Saúde do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de
Saúde do Município de Fortaleza. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
8 - 0043755-21.2013.8.06.0117/50001 - Agravo Interno Cível - Maracanaú. Agravante: Zuila Maria Pereira. Agravante: José
Pedro da Silva. Agravante: Castelúcia Ferreira Lopes. Agravante: Francisco Gomes de Lima. Agravante: Rita Gorete Gomes
de Sousa. Agravante: Mailma Gondim da Silva. Agravante: Raimundo Magalhães Marques. Agravante: Eliza Maria Siqueira
Lima. Agravante: Ledima Maria Pinto de Lima. Agravante: Valmir Moreira Monte. Advogado: Kennedy Gusmão Gama da Silva
(OAB: 15378/PB). Advogado: Caio Valerio Gondim Reginaldo Falcao (OAB: 12008/CE). Advogado: Marcos Antônio Souto Maior
Filho (OAB: 13338B/PB). Agravado: Sul América Companhia Nacional de Seguros. Advogado: Cláudia Virgínia Carvalho Pereira
(OAB: 20670/PE). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE
10 - 0198590-24.2013.8.06.0001/50002 - Agravo Interno Cível - Fortaleza/32ª Vara Cível. Agravante: Banco Itaucard S/A.
Advogado: Antonio Braz da Silva (OAB: 23747A/CE). Agravada: Eridiana da Silva Barbosa. Advogado: Gerlano Araújo Pereira
da Costa (OAB: 9544/CE). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE
11 - 8516686-31.2020.8.06.0000 - Recurso Administrativo. Recorrente: Assum Preto Produções. Recorrido: Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES
Total de processos a julgar: 11
Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
NILSITON RODRIGUES DE ANDRADE ARAGÃO
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
Órgão Especial
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 425
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, POR VIDEOCONFERÊNCIA NO DIA 04 DE
MARÇO DE 2021, ÀS 13H30MIN EM SALA VIRTUAL PELO SISTEMA WEBEX, OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS
PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES Nº08/2018 (DJE 28/06/2018), 04/2020
(DJE 20/08/2020) E 10/2020 (DJE 06/11/2020) DO TRIBUNAL PLENO DO TJCE. OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM APTOS
A REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER A
INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, MEDIANTE
EMAIL DA SUPJUD@TJCE.JUS.BR E UTILIZAR A FERRAMENTA TECNOLÓGICA ADOTADA PELO COLEGIADO.
12 - 0628828-22.2017.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Cândida Maria Saraiva de Paula Pessoa. Embargado: Francisco Renis
Rocha. Embargada: Geysha Maria Melo Filho. Embargado: Inacio Xavier Gouveia. Embargada: Marcia Girão Prata. Embargado:
Oman Ponte Vasconcelos. Embargada: Valda Faco Leitão. Embargado: Antônio Carlos de Praxedes Costa. Embargado:
Edipo Soares Cavalcante. Advogado: Gerardo Magela Araújo Fonteles Júnior (OAB: 9078/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE
ALBUQUERQUE
13 - 0630989-34.2019.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Mirian Firmino Oliveira. Advogado: Bruno Loiola Barbosa (OAB: 27968/
CE). Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
14 - 0628153-54.2020.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Apiguana Máquinas e Ferramentas Ltda (CNPJ nº 07.240.450/000109). Embargado: Apiguana Máquinas e Ferramentas Ltda (CNPJ nº 07.240.450/0002-81). Embargado: piguana Máquinas
e Ferramentas Ltda (CNPJ nº 07.240.450/0004-43). Embargado: Apiguana Máquinas e Ferramentas Ltda (CNPJ nº
07.240.450/0008-77). Embargado: Apiguana Máquinas e Ferramentas Ltda (CNPJ nº 07.240.450/0011-72). Embargado:
Apiguana Máquinas e Ferramentas Ltda (CNPJ nº 07.240.450/0013-34). Embargado: Apiguana Máquinas e Ferramentas Ltda
(CNPJ nº 07.240.450/0014-15). Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB: 16012/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE
ALBUQUERQUE
Total de processos a julgar: 14
Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
NILSITON RODRIGUES DE ANDRADE ARAGÃO
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º