Diário Oficial ● 03/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33407  37 Segunda-feira, 03 DE JULHO DE 2017 NOME: MARCIO RISCIK CONCESSÃO: 16 DIAS PERÍODO: 29/03/2017 A 13/04/2017 MATRÍCULA: 55586863/2 CARGO: PROF. LOT: EE. ROSA A. RABELO / SENADOR JOSE PORFIRIO LAUDO MÉDICO:28612/1/2017 Protocolo: 197915 ERRATA . Errata da Publicação Protocolo nº 162447 Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2017-CAPITÃO POÇO Nome do Servidor: HA’Y TEMBE Onde se lê: MERENDEIRA Leia-se: SERVENTE Publicado no DOE: 33.346 de 03/04/2017. Órg

Diário Oficial ● 24/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.620  65 Quinta-feira, 24 DE JUNHO DE 2021 CONSIDERANDO os termos do Memo. nº 03/2021-GAB/SIND, de 17/06/2021, firmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 16/2020-GAB/SIND de 22/07/2020, publicada no DOE, edição nº 34.290 de 23/07/2020, prorrogada pela PORTARIA Nº 16/2020-GAB/SIND de 06/10/2020, publicada no DOE, edição nº 34.364 de 07/10/2020; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão desig

Diário Oficial ● 08/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 08 DE JULHO DE 2019 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 14 Objeto do Contrato: Construção de Escola com 12 salas de aula, localizada no Município de Garrafão do Norte/Pa. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato original. Contrato: 079 Exercício: 2013 Concorrência Pública nº 037/2012 NLIC / SEDUC Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000,

Diário Oficial ● 07/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 07 DE JULHO DE 2022 Dispensa de Licitação: 040/2009-NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Ação: 231789 Funcional Programática: 16101.12.361.1509 – Projeto Atividade: 8904. – Natureza de Despesa: 3390.39. Partes: Locatária: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA. Locadora: Colégio Independência Ltda., CNPJ: 83.330.357/0001-65, c

Diário Oficial ● 01/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.268 PORTARIA DE REDES. Nº 613/2020-GAB/PAD. BELÉM, 30 DE JUNHO DE 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 952/2020-NDE/SEDUC, de 23/06/2020, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 124/2018-GAB/PAD de 11/05/2018, publicada no DOE n° 33.617 de 15/05/2018

Diário Oficial ● 03/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33648 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Retifico a matéria, protocolo nº 322807, publicado no DOE nº 33.644, de 26/06/2018, referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2014-SEDUC/Rildo de Sousa Santos/CPF/MF: 159.436.402-82, residente e domiciliado na Av. Senador Lemos, 597- Ed. Flex Lilás, Apto. 1302 – Cep.: 66.050-000 – Belém/Pa. ONDE SE LÊ: Ordenador Responsável: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão. LEIA-SE: Ordena

Diário Oficial ● 09/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DA PORTARIA O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações Privadas Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, no desempenho de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 129, inciso I da CF/88, nos Artigos 25, inciso III, e 26, inciso I, da Lei nº 8.625/93, no Artigos 52, incisos I e II, 54, inciso I

Diário Oficial ● 04/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.919 SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 01 de abril de 2022. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional PORTARIA Nº 0144/2022-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12/1/2018, publicada no D.O.E. de 15/1/2018; CONSIDERANDO a auton

Diário Oficial ● 23/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33543 APOSTILAMENTO: 42/2018 AO CONTRATO: 109/2017 – SOUSA & ASSIS COMERCIO VAREJISTA DE AGUA LTDA-ME OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2018 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101000000-339030. PI: 4200008338C. AÇÃO: 231148. PROGRAMA DE TRABALHO: 13.122.1297-8338 ASSINATURA: 18/12/2017 ORDENADOR: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES – SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA. Protocolo: 271636 OUTRAS MATÉRIAS . COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PROCESSO Nº 2017/

Diário Oficial ● 29/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33547  27 Segunda-feira, 29 DE JANEIRO DE 2018 RESOLVE: I –Autorizar os servidores abaixo a viajarem a Cachoeira do Piriá/PA, no período de 11 a 17/03/2018, a fim de realizarem capacitação, organização e automação de acervo na biblioteca do referido município, visando a reabertura da mesma. Matrícula Nome Cargo 5892245/ 1 EDILENE SOCORRO BONIFACIO AMORIM TECNICO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 57234170/ 1 SIMONE DO SOCORRO RABELO SILVA TECNICO DE ADMINISTR