IOEPA 08/07/2019 -Fc. 85 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 08 DE JULHO DE 2019
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 14
Objeto do Contrato: Construção de Escola com 12 salas de aula, localizada
no Município de Garrafão do Norte/Pa.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato original.
Contrato: 079
Exercício: 2013
Concorrência Pública nº 037/2012 NLIC / SEDUC
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113
Contratada: NACIONAL – CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI
EPP., com CNPJ/MF. Nº 02.934.270/0001-03, com sede na Tv. Rui Barbosa, nº 571, sala 03, Bairro: Reduto, Cep: 66.053-260, Belém/Pa.
Data de Assinatura: 28/06/2019
Vigência: 30/06/2019 a 27/09/2019
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 448625
Termo Aditivo: 1
Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de fornecimento de mão de
obra de limpeza e conservação higiênica das áreas internas e externas das
unidades escolares com fornecimnto de materiais e equipamentos, bem
como para manipulação, preparo e distribuição de alimentação escolar,
visando atender as necessidades da SEDUC.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato original.
Contrato: 141
Exercício: 2018
Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2016-NLIC/SEDUC
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Bairro Tenoné - Belém/Pa.
Contratada: Diamond Service Eireli /CNPJ nº 08.538.011/0001-31,
com sede na Trav. Mauriti, nº 2324 - altos, Bairro Marco - Belém/Pa,
CEP:66.093-180.
Data de Assinatura: 28/06/2019
Vigência: 29/06/2019 a 28/06/2020
Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/Secretaria de Estado de Educação.
Protocolo: 447947
Termo Aditivo: 8
Objeto do Contrato: Locação de imóvel para o funcionamento da EEEF. N
Senhora das Graças no município de Belém/PA.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original
Contrato: 08
Exercício: 2012
Dispensa de Licitação: 015/2012_NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte:
0104
–
Produto:
2227
–
Funcional
Programática:
16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa:
3390.36.
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Locador: Erton de Araújo Lima Filho, CPF. 065.677.798-29, residente e
domiciliado nesta cidade.
Data de Assinatura: 28/06/2019
Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2020
Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 448684
Termo Aditivo: 10
Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da EE. Cândido Horácio Evelin no município de Ananindeua/PA.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original
Contrato: 01
Exercício: 2010
Dispensa de Licitação: 01/2010_NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte:
0104
–
Produto:
2227
–
Funcional
Programática:
16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa:
3390.36.
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Locador: Ruy Guilherme Pacheco Quaresma, CPF. 257.157.472-87 e/ou
Guilherme Pacheco Quaresma, CPF. 124.597.202-20, ambos residentes
e domiciliados na Rod Arthur Bernardes, nº 1650, Condomínio Alto dos
Pinheiros, Rua Chile, Pratinha, Belém/PA, CEP. 66.800-000.
Data de Assinatura: 28/06/2019
Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2020
Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 448676
Termo Aditivo: 4
Objeto do Contrato: Locação de imóvel urbano para o funcionamento da
EEEF. Lar de Maria no município de Belém/PA.
DIÁRIO OFICIAL Nº 33914 85
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Contrato Original, bem como a
redução do valor mensal, de acordo com os termos do Decreto nº 01, de
02 de janeiro de 2019, em seu art. 3º, Parágrafo Único.
Contrato: 05
Exercício: 2015
Dispensa de Licitação: 07/2015_NLIC/SEDUC
Valor Mensal: R$ 17.337,50
Dotação Orçamentária:
Fonte:
0104
–
Produto:
2227
–
Funcional
Programática:
16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa:
3390.39.
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Locadora: Associação Assistencial Espirita Lar de Maria, CNPJ.
04.934.428/0001-62, com sede na Pç Floriano Peixoto, nº 33 B, São Braz,
Belém/PA. CEP.: 66.090-290
Data de Assinatura: 28/06/2019
Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2020
Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 448667
Termo Aditivo: 3
Objeto do Contrato: Locação de imóvel para o funcionamento da EEEFM.
Nedaulino Vianna da Silveira em Ananindeua/PA.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original
Contrato: 012
Exercício: 2016
Dispensa de Licitação: 012/2016_NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte:
0104
–
Produto:
2227
–
Funcional
Programática:
16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa:
3390.39.
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Locadora: Empresa Ribeiro & Luz Ltda, CNPJ. 05.934.527/0001-07, com
sede na Cj. Cidade Nova V, Tv WE 32, nº 261, CEP.: 67.133-000, Coqueiro, Ananindeua/PA.
Data de Assinatura: 28/06/2019
Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2020
Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 448664
Termo Aditivo: 2
Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da EEEFM.
Rainha da Paz no município de Ananindeua/PA.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original
Contrato: 011
Exercício: 2016
Dispensa de Licitação: 014/2016_NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte:
0104
–
Produto:
2227
–
Funcional
Programática:
16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa:
3390.36.
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Locador: Raimundo Márcio Corrêa de Brito, CPF. 510.780.152-87, residente e domiciliado na Rua Fortaleza, nº 108, CEP: 66.690-730, àguas
lindas, Ananindeua/PA.
Data de Assinatura: 28/06/2019
Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2020
Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 448658
Termo Aditivo: 4
Objeto do Contrato: Locação de imóvel urbano situado na Vila de Joana
Perez no município de Baião/PA., para o funcionamento da moradia dos
professores do SOME.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original
Contrato: 04
Exercício: 2015
Dispensa de Licitação: 06/2015_NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte:
0104
–
Produto:
2227
–
Funcional
Programática:
16101.12.362.1416. – Projeto Atividade: 8478 – Natureza de Despesa:
3390.36.
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Locadora: Rosália Lopes Monteiro, CPF. 832.437.122-20, residente e domiciliada na Vila de Joana Peres, Av. 01, nº 04, CEP.: 68.465-000, Baião/
PA.
Data de Assinatura: 28/06/2019
Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2020
Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 448661