Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2145 264 DISTRITAL 840/2011. DISTINÇÃO DE TRATAMENTO LEGISLATIVO ENTRE A SITUAÇÃO DOSERVIDORE DO DEPENDENTE, FUNDADA EM FACE DA PRÓPRIA DEFICIÊNCIA. 1. A Lei Complementar Distrital nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que instituiu o regime jurídico dos servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2357 34 Processo Administrativo Virtual nº 2018/5116 Objeto: Apuração Administrativa para Aplicação de Penalidade a Sociedade Empresária Licitada DECISÃO: Trata-se de processo administrativo inaugurado por Denis Roberto Hosi Ochi, Gestor da Ata de Registro de Preço nº 009/2017, do Pregão Eletrônico nº 073/2016, referente ao Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 395 Sessão Ordinária realizada em 04/05/2022 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente OWK7658 9125459 Flora Ceele Ltda QQO1208 9172181 Citbus Transportes E Empr Ltda PUN0765 9185611 Geraes Ren A Car Eireli PYJ0087 9171802 Dragster Empreendimentos Ltda HBZ6514 9131947 Arrow Transportes Eireli QON9734 9132142 Ea Transportes Ltd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alteração de local de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alteração de local de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO TEMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022 Retifica-se a publicação no IOFMG do dia 20/04/2022, referente ao Termo de Doação Eletrônico Nº 063/2022 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba. Onde se lê: Prefeito Municipal, Valdemar Diógenes da Silva, Leia-se: Valdemir Diógenes da Silva. 2 cm -28 1627402 - 1 C