13 Resultado de Solicitação 028.809.056-05 - em: 24/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
58 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devol
16 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 142/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos aut
16 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 142/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos aut
28 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo Pedro Henrique Soares da Silva Sousa Robson Tadeu Cabral Reis José Carlos Neto Lagrimante Rogério Side Teixeira Erica Miranda de Paula Espólio de Ulisses Ferreira 018.208.394-27 244.210.066-53 994.494.636-20 025.711.996-50 115.650.336-12 004.167.466-91 3109072018175206 3123022018093859 043639-C 046990-C 057713-D 046989-C Lei 16938 de 16/08/2007, art. 3º, Inciso I Lei 10021 de 06/12/1989, art. 5º, Inciso I Lei 10021 de 06/12/1