Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1564 Revisão Criminal 0208273-33.2013.8.26.0000 1ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Péricles Piza Habeas Corpus 0208982-68.2013.8.26.0000 Ao Des. Márcio Bartoli Habeas Corpus 0208685-61.2013.8.26.0000 Ao Des. Mário Devienne Ferraz Habeas Corpus 0208786-98.2013.8.26.0000 0209064-02.2013.8.26.0000 Ao Des. Ivo de Almeida Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 806 juridicidade. Processe-se, requisitando-se informações. Com estas nos autos, à d.Procuradoria de Justiça. São Paulo, 23 de janeiro de 2014. Desembargador LUÍS SOARES DE MELLO (assinatura ao lado chancelada por certificação digital oficial) Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Advs: Maria Aparecida de Azevedo (OAB: 98261/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1564 22 Elisangela Alves Faria (OAB: 260585/SP); 0208827-65.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 006325782.2013.8.26.0506; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: C. A. C. S.; Paciente: R. M. R. M. da S.; Advogado: Carlos Alberto Carvalho Saraiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1495 Nº 0039793-58.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Ronaldo Alves de Queiroz - Magistrado(a) Willian Campos - Indeferiram liminarmente o presente writ, com fulcro no artigo 663 do Código de Processo Penal c.c. o artigo 248 do Regimento Interno desta Egrégia Corte, com a determinação para que o M. Juí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 997 liminar, em favor de Leandro Ribeiro Cesari, alegando constrangimento ilegal por ato do M. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Assis, que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva. Pretende, alternativamente, a aplicação de medidas cautelares. Trata-se, em tese, de ofensa aos artigo 33 e 35, c.c. o ar