13 Resultado de Solicitação 0130749-39.2006.8.26.0053/07 - em: 03/06/2025
Ficha 1 de 2
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1469 Donizeti Ferraz de Camargo - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos de Cumprimento de Sentença, expeça-se automaticamente ofício ao DEPRE comunicando a extinção do presente incidente. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1376 Sentença - Pagamento - Ivan Henrique Moraes Lima - Vistos. Defiro o prazo adicional de 15 (quinze) dias para que o exequente instaure incidente de RPV/Precatório, nos termos da decisão de fl.76. Int. - ADV: ADRIANO ALVES DA MOTA (OAB 255303/SP), MARCOS ROGÉRIO AIRES CARNEIRO MARTINS (OAB 177467/SP) Processo 0130749-39.
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1580 2. Aplicar-se-á tal norma jurídica, apenas e tão somente, na hipótese da formação do título executivo judicial, na vigência da legislação que definiu a obrigação de pequeno valor. 3. Decisão agravada, ratificada. 4. Recurso de agravo de instrumento, apresentado pela parte executada, desprovido. (Agravo de
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1317 Pagamento - Luisa Georgia Garcia Lessio Silva Borges e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Int. - ADV: JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO (OAB 214131/SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP), FABÍOLA KAYO (OAB 176899/SP) Processo 0037306