TJSP 13/05/2021 -Fc. 1376 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3277
1376
Sentença - Pagamento - Ivan Henrique Moraes Lima - Vistos. Defiro o prazo adicional de 15 (quinze) dias para que o exequente
instaure incidente de RPV/Precatório, nos termos da decisão de fl.76. Int. - ADV: ADRIANO ALVES DA MOTA (OAB 255303/SP),
MARCOS ROGÉRIO AIRES CARNEIRO MARTINS (OAB 177467/SP)
Processo 0130749-39.2006.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Anesio Martins de Azevedo - Vistos. Tendo em vista a expedição do MLE, informe o exequente, no prazo de 10 (dez)
dias, se o levantamento efetuado satisfaz o valor de seu crédito, para fins de extinção do incidente. Int. - ADV: VICTOR DEL
CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0130749-39.2006.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Jose Montanaro - Vistos. Tendo em vista a expedição do MLE, informe o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, se o
levantamento efetuado satisfaz o valor de seu crédito, para fins de extinção do incidente. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB
428252/SP)
Processo 0130749-39.2006.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Antonio Margarido Basques - Vistos. Tendo em vista a expedição do MLE, informe o exequente, no prazo de 10 (dez)
dias, se o levantamento efetuado satisfaz o valor de seu crédito, para fins de extinção do incidente. Int. - ADV: VICTOR DEL
CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0603859-35.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Cristina de Carvalho - - Ribeiro e Credidio, Advogados - - Vera Lúcia Palermo - Rose Mary Aparecida Borges - - Rosalina Maria Jorge - - Rita da Silva Passos Vieira - - Nancy Goes Nogales - - Maria Yolanda
Soares Lima - - Maria José de Souza - - Maria Eunice Macedo - - Bento Guanaes Costa - - Luiza Inoue - - Hilda Santos Aguiar
- - Hermance Araujo Neves - - Eunice Moreira dos Anjos - - Darcy Aparecida Gava - - Clarice Silva de Oliveira Pauferro - Celia Regina Cordeiro da Silva - - Carlos Roberto Piccirilli - - Antônio Carvalhal - Para possibilitar o levantamento dos valores
requeridos, nestes autos de incidente de rpv, providenciem os exequentes a juntada das principais peças dos autos físicos, no
prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Processo 1004059-88.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Diálogo Engenharia e
Construção Ltda - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Deverá o autor,
providenciar o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual
apartado, instruído com as principais peças destes autos, nos termos do provimento CG n.º 16/2016, disponibilizado no Diário
da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 (dez) dias. Os autos principais permanecerão disponíveis para consulta
e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão encaminhados ao arquivo. Int. - ADV: NATHALIA FRANCO
ALBUQUERQUE (OAB 81829/PR), PAULO ANDRE MOREIRA DE SOUZA (OAB 371286/SP)
Processo 1008695-34.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ype Shopping das Tintas Ltda
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Deverá o autor, providenciar o requerimento do cumprimento de sentença,
através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as principais peças destes autos, nos
termos do provimento CG n.º 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 (dez)
dias. Os autos principais permanecerão disponíveis para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o
qual serão encaminhados ao arquivo. Int. - ADV: JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP), ANDERSON
HENRIQUE AFFONSO (OAB 187309/SP)
Processo 1010529-04.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Porte Engenharia e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Deverá o autor, providenciar o requerimento do cumprimento de
sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as principais peças destes
autos, nos termos do provimento CG n.º 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo
de 10 (dez) dias. Os autos principais permanecerão disponíveis para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta)
dias, após o qual serão encaminhados ao arquivo. Int. - ADV: DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), YULE
PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP), HOLDON JOSE JUACABA (OAB 76439/SP)
Processo 1013133-45.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Paulo Cesar Resende - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior
Instância. Para execução do honorários sucumbenciais, relativo a estes autos de embargos à execução, se houver, deverá
a parte interessada providenciar a instauração de “cumprimento de sentenças, para inicio do cumprimento da obrigação de
pagar (art 535 do CPC).] Nos autos principais, deverá providenciar o peticionamento eletrônico de precatório e/ou requisição de
pequeno valor, com os valores homologados, sem atualizações, tendo em vista o Comunicado SPI nº 03/2014. Prazo: 10 (dez)
dias. Int. - ADV: BETTINA MONTEIRO BUELAU COGO (OAB 246626/SP), MARILIA PEREIRA GONÇALVES (OAB 90486/SP),
ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP)
Processo 1014137-10.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Womer Indústria e
Comércio de Equipamentos Ltda - Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, para
oportuna apreciação, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento. Se o caso, manifestem-se sobre
eventual interesse no julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: EDSON ALMEIDA PINTO (OAB 147390/SP)
Processo 1017498-98.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - LUCAS
MAURICIO VISOTO FERREIRA - Vistos. Na ausência de impugnação ao valor da execução, homologo os cálculos apresentados
e concedo dez dias ao autor para que providencie o requerimento do ofício requisitório/precatório através de pedido eletrônico,
sob a forma de incidente, conforme o disposto no Comunicado SPI nº 03/2014, para melhor prestação jurisdicional e celeridade
Int. - ADV: NATHÁLIA MARINA ALVES DA SILVA (OAB 423263/SP), RAQUEL MARINA ALVES DA SILVA (OAB 453751/SP)
Processo 1017515-37.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosalina
Cardoso de Pina - Vistos. Na ausência de impugnação ao valor da execução, homologo os cálculos apresentados e concedo
dez dias ao autor para que providencie o requerimento do ofício requisitório/precatório através de pedido eletrônico, sob a forma
de incidente, conforme o disposto no Comunicado SPI nº 03/2014, para melhor prestação jurisdicional e celeridade. Int. - ADV:
RAQUEL MARINA ALVES DA SILVA (OAB 453751/SP), NATHÁLIA MARINA ALVES DA SILVA (OAB 423263/SP)
Processo 1020536-89.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Vania Nunes Fernandes
- Vistos. Por não entender necessário a extensão da dilação probatória declaro encerrada a instrução. Assinalo as partes o prazo
de 10 (dez) dias para entrega de memoriais. Oportunamente tornem para sentença. Int. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO
(OAB 176823/SP)
Processo 1020732-59.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Gabriel Santana Azevedo - Vistos. Iniciada
a execução, aguarde-se por 90 dias. Int. - ADV: LEDA KAORU HARAGUCHI (OAB 374905/SP)
Processo 1020973-62.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Latin Muvinex S/A Vistos. Recebo a petição às fls. 53/54 como emenda à inicial. Anote-se, retificando o valor da causa para R$ 18.586,08. A liminar
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