Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IDENE Nº 06 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. Cria a Comissão Especial encarregada da instauração deTomadade Contas Especial no âmbito do Idene,designa servidores públicos para sua composição, delega competências e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 14.171 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IDENE Nº 06 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. Cria a Comissão Especial encarregada da instauração deTomadade Contas Especial no âmbito do Idene,designa servidores públicos para sua composição, delega competências e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 14.171 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga DFT/MANHUAÇU Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante os PTAs a seguir relacionados, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judici