Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3037/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-RR-0129500-82.2009.5.04.0741 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogada DRA. LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 17426/DF) AGRAVADO(S) MARIA ELISABETE ÀVILA PAZ Advogado DR. VINÍCIUS TABORDA GRZECHOTA(OAB: 46189/RS) Advogado DR. LISIANE FLORES(OAB: 87796/RS) AGRAVADO(S) COOPERAT

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ELIZABETH ROCHA ALMADA(OAB: 152326-A/RJ) BSM ENGENHARIA S.A. DR. JACKELINE SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 184510/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - BSM ENGENHARIA S.A. - PAULO GEOVANE DA CONCEICAO OLIVEIRA - PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº Ag-AIRR-0102500-24.2009.5.01.0343 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. José Roberto Freire Pimenta AGRAVANTE(

Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Advogado RECORRENTE Advogado RECORRIDO Procuradoria Regional do Trabalho(OAB: 3RS) Vulcabras Azaleia-Rs, Calçados e Artigos Esportivos S.A. Artur da Fonseca Alvim(OAB: 44028RS) Os Mesmos Processo Nº RO-0129500-82.2009.5.04.0741 Processo Nº RO-01295/2009-741-04-00.9 Complemento Relator RECORRENTE Advogado Advogado RECORRIDO Advogado RECORRIDO Ordem na Pauta: 002 / Origem:

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3052/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Procurador Agravado(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Maria Helena Mallmann RICARDO CARNEIRO DE MORAIS Dr. Paulo Azevedo da Silva(OAB: 4568/PE) MUNICÍPIO DE RECIFE Dr. Renato Albuquerque Deák ESSENCIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. Dr. Ernani Prado Souza(OAB: 17225/PE) Intimado(s)/Citado(s): - ESSENCIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. - MUNICÍPIO DE RECIFE - RI

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ADEÍLSON SILVA ARAÚJO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - RONDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Vistos etc. Chamo o feito à ordem. Os autos retornaram à Vice-Presidência deste Tribunal após o relator do processo no âmbito do órgão fracionário prolator da decisão objeto do recurso extraordinário, monocraticamente, não exercer o juízo de retratação

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do contrato administrativo de terceirização. O próprio texto do Tema 1118 indica que a tese estabelecida no Tema 246 está inserida e diretamente relacionada com o debate jurídico a ser travado pelo STF no julgamento do RE 1.298.647 (Tema 1118). A fim de evitar julgamentos conflitantes e teses jurídicas dissociadas da interp

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Advogada Rosiani Dal Pont Duarte(OAB: 56123RS) Os Mesmos RECORRIDO [3ª T.] por unanimidade, não acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada. Processo Nº RO-0061500-72.2007.5.04.0006 Processo Nº RO-00615/2007-006-04-00.7 Complemento RECORRENTE Advogado RECORRENTE Advogado RECORRIDO 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Ministério Público do Trabalho Pro

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2922/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 6/9/2019). Na oportunidade de julgamento dos embargos de declaração, prevaleceu o voto do Ministro Edson Fachin, no sentido de que o Supremo Tribunal Federal, ao fixar a tese de repercussão geral no Tema nº 246, optou por uma redação "minimalista", sem enfrentar particularidades, a exemplo de a quem caberia o ônus da prova sobre a omissão fiscalizatória do ente público. Portanto,