16 Resultado de Solicitação 012.01.2012.002376 - em: 02/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 149 MINISTÉRIO PÚBLICO do Estado de São Paulo para ABSOLVER os réus NILTON ROGÉRIO MARTINHAGO e ADAIR ALVES DO AMARAL, das acusações que lhes são dirigidas, com fundamento no artigo 386, III, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. PRIC Agudos, 24 de setem
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1666 84 1414/1415). Quanto à notificação de Jorge Luiz Chrispim, observo que a parte se manifestou às fls. 1446. De tal sorte que, defiro o quanto requerido por Jorge, Sérgio e João Luiz, às fls. 1446 e defiro o prazo de 15 (quinze) dias para juntada do competente instrumento de procuração. Após, dê-se nova vist
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 24 SANTOS PEREIRA (OAB 232316/SP), VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/SP), MARLENE FERNANDES BATISTA (OAB 118336/SP) Processo 0002376-13.2012.8.26.0042 (012.01.2012.002376) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas A.P.S.O. - Manifeste-se a requerente acerca da carta precatória juntada às fls. 10
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1660 69 Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 0001318-82.2006.8.26.0042 (012.01.2006.001318) - Reintegração / Manutenção de Posse - Reintegração Companhia de Habitação Popular de Bauru Cohab Bauru - Marcos Antonio Alves da Costa - - Helena de Fatima Oliveira da Costa - Defiro o quanto requerido
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1717 59 os autos ao Setor Técnico do Juízo para elaboração do competente estudo social, no prazo de 60 (sessenta) dias. Após, dê-se vista às partes para manifestação e ao MP para parecer final, voltando conclusos para sentença. Int. e prov. - ADV: FAUSTO SPINAZOLA DO PRADO (OAB 311861/SP) Processo 0002257-28.20
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1403 43 atendido o requisito do parágrafo único do artigo 223, do CPC, na sua parte final. Assim sendo, reproduza-se a citação da correquerida, com a expedição da carta precatória competente. Int. e prov. NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte requerrente intimada para comparecer perante este Cartório, a fim de retirar a
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2019 49 portanto, concorrente, devendo ser reconhecida a legitimidade ativa do Ministério Público Estadual para o caso em questão. Observo que somente o autor pugnou pela realização de trabalho técnico (fls. 117, item “a”. Já o réu pleiteia a produção de prova oral (fls. 120). Considerando que entendo que