Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 244 Advogado(s): Executado: PORTO RICO DO MARANHAO INSS Beneficiário: 0,00 INSS Executado: 0,00 IR: 0,00 FGTS: 0,00 Custas Judiciais: 0,00 Subtotal 1: 2.548,76 CNPJ: 01.612.542/0001-88 Pré-Cadastro no GPrec: 10462 Natureza da Obrigação (de acordo com a Tabela Única de Assuntos - TUA do CNJ): DATAS DE REFERÊNCIA Data do ajuizamento do processo de conheciment

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 217 Órgão do empregado/servidor público (a que estiver vinculado, se Administração Direta. Indicar condição de ativo, inativo ou pensionista): PROCESSO: ATOrd 0017567-72.2014.5.16.0005. AUTOR: LAUDENIR DE JESUS AZEVEDO SILVA. VALORES (R$) RÉU: MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO. Número de meses (a que se refere à conta de

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 PODER 308 Data-base: 09/08/2022 JUDICIÁRIO INDIVIDUALIZAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PROCESSO: ATOrd 0016863-59.2014.5.16.0005. Nome Completo: ANA LOURDES CAMPOS COIMBRA AUTOR: ANA LOURDES CAMPOS COIMBRA. CPF/CNPJ: 772.598.313-91 RÉU: MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO. Data de Nascimento: 11/10/1977 Prioridade: Não RNE (Registro Nacional de Estrangeiro): Nome do Procur

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 ADVOGADO Número de meses (a que se refere à conta de liquidação): Índice de juros ou taxa SELIC: ADVOGADO Valor do Juros: 0,00 ADVOGADO Valor do Principal Corrigido: 4.178,74 RÉU Valor das deduções da base de cálculo (caso o valor tenha sido ADVOGADO submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos LITISCONSORTE acumuladamente RRA): Valor Pago da P

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ATOrd-0016870-51.2014.5.16.0005 AUTOR ADENILSON PAVAO NOGUEIRA ADVOGADO FABIANO FERREIRA DE ARAGAO(OAB: 7699/MA) ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA(OAB: 54095/RS) RÉU MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO ADVOGADO ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA(OAB: 6556/MA) ADVOGADO ESDRAS DA SILVA GUEDELHA(OAB: 5542/MA) ADVOGADO PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO(OAB: 10255/MA) 299

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região CEP: 65225-000 242 liquidação do feito. CÓDIGO DE RASTREAMENTO: NOTIFICAÇÃO PJe-JT DADOS PROCESSUAIS Nº do Processo: 0017630-97.2014.5.16.0005 Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para Nº do Processo Originário Anterior (se houver): tomar ciência da expedição do precatório. Natureza do Crédito: Alimentar PINHEIRO/MA, 27 de julho de 202

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 RÉU ALLAN TORRES BELFORT SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ConPag-0016369-19.2022.5.16.0005 CONSIGNANTE AUTO POSTO FERREIRA LTDA - ME ADVOGADO THASSIA GOMES BORRALHO(OAB: 9785/MA) CONSIGNATÁRIO GABRIELLE BORJA SANTOS ADVOGADO FERNANDO CAMPOS DE SA(OAB: 12901/MA) ADVOGADO 235 MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO(OAB: 10255/MA) Intima

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 592 suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso. AUTOR: LUCELI DA CONCEICAO PEREIRA. [...] RÉU: MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO. § 2º Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) e