Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 11 - Os prazos de que tratam esta Resolução serão contados em dias corridos. Art. 12 – O processo de prestação de contas deverá ser apresentado observando-se as disposições contidas no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, e na Resolução SES/MG nº 4.606, de 17 de dezembro de 2014, ou Regulamento (s) que vier (em) a substituí-lo (s). Art. 13 – Além das disposições legais pertinent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 17 diário do executivo 101678 PIRAPORA 01.122.139/0001-70 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPORA 01.122.139/0001-70              364.248,00 104068 PITANGUI 16.938.580/0001-00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITANGUI 16.938.580/0001-00              146.165,00 103290 PORTEIRINHA MUNICIPAL 13.661.594/0001-23 FUNDO PORTEIRINHA 103295 PRATA 14.179.123/0001-46 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATA 103273 FUNDO MUNI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 94051 PIEDADE DOS GERAIS 11.248.925/0001-72 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIEDADE DOS GERAIS 11.248.925/0001-72 94360 PIRACEMA 11.938.333/0001-82 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACEMA 11.938.333/0001-82 95803 PIRANGA 11.973.165/0001-66 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRANGA 11.973.165/0001-66 95435 PIRANGUCU 11.431.622/0001-90 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRANGUÇU 11.431.622/0001-90 95345 PIRANGUINHO 11.398.023/0001-12 FUNDO MUNICIPAL DE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLVE: Art.1º - Autorizar a alocação de recursos financeiros, a título de incentivo, na Política de Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde dos municípios e estabelecimentos de saúde relacionados no Anexo I desta Resolução. Parágrafo único - O incentivo financeiro previsto no caput deste artigo dar-se-á com fulcro no art.160, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo 95872 98567 95493 94707 94711 92204 98057 98594 97726 92659 92660 98651 99772 92206 89655 98638 98641 98642 99708 94869 99932 96828 99779 94143 91223 94144 91224 96463 92665 93251 96829 99784 98058 99785 94145 99945 99788 98654 99246 92857 93800 94046 94146 99789 93054 93775 94877 92205 89916 93777 92426 96774 98476 99809 91225 93245 97591 93778 94507 96468 93949 95458 92668 98703 98655 96830 99447 89914 98443 94878 92858 95330 99791

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO MUNICIPAL FORMOSA FUNDO MUNICIPAL GRANDE DE SAÚDE DE LAGOA 11.333.479/0001-02 Veículo (SES) Minivan (7 lugares) DE SAÚDE DE LAGOA 19.406.553/0001-77 Veículo (SES) Passeio (5 lugares) (SES) Passeio (5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMBARI 11.467.084/0001-94 Veículo lugares) Veículo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMBARI 11.467.084/0001-94 lugares) (SES) Passeio (5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMBARI 11.467.084/0001-94 Veículo (SES) Ambu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 103573 103995 104501 103189 102307 104031 102300 104122 104030 104029 104121 102652 101640 104028 101645 101639 104027 103089 101638 101635 101637 101634 103994 103731 104381 103425 103993 102301 103992 103991 104026 103187 103424 104120 103990 102305 101626 101632 104025 103423 103989 101631 103572 103571 102046 103570 103988 103987 104024 103569 103422 103568 104023 102304 104022 103737 103986 102303 103567 103421 103985 103983 104387 102651 102045 1016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO MUNICIPAL FORMOSA FUNDO MUNICIPAL GRANDE DE SAÚDE DE LAGOA 11.333.479/0001-02 Veículo (SES) Minivan (7 lugares) DE SAÚDE DE LAGOA 19.406.553/0001-77 Veículo (SES) Passeio (5 lugares) (SES) Passeio (5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMBARI 11.467.084/0001-94 Veículo lugares) Veículo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMBARI 11.467.084/0001-94 lugares) (SES) Passeio (5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMBARI 11.467.084/0001-94 Veículo (SES) Ambu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Operacional Operacional Operacional Operacional Operacional Operacional Operacional Operacional Operacional Operacional Operacional Copanor Copanor Copasa Copasa SAAE-Itabira SAAE-Itabira Copasa Copasa Copasa SAAE-Itabira Copasa ANGELÂNDIA LADAINHA MARIA DA FÉ RIO PIRACICABA ITABIRA ITABIRA SÃO JOÃO NEPOMUCENO VAZANTE SÃO JOÃO NEPOMUCENO ITABIRA RIBEIRÃO DAS NEVES AF-GFO-0020/2021 AF-GFO-0073/2021 AF-GFO-0092/2021 AF-GFO-01