TJMG 08/06/2022 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 08 de junho de 2022
103573
103995
104501
103189
102307
104031
102300
104122
104030
104029
104121
102652
101640
104028
101645
101639
104027
103089
101638
101635
101637
101634
103994
103731
104381
103425
103993
102301
103992
103991
104026
103187
103424
104120
103990
102305
101626
101632
104025
103423
103989
101631
103572
103571
102046
103570
103988
103987
104024
103569
103422
103568
104023
102304
104022
103737
103986
102303
103567
103421
103985
103983
104387
102651
102045
101630
102302
103420
103087
103982
103981
103418
104117
104020
103566
103980
103417
104019
103565
103979
103194
103416
101623
103345
104116
103978
103415
103414
101622
ITAIPE
ITANHOMI
ITAPECERICA
ITAU DE MINAS
ITAUNA
JACUI
JAMPRUCA
JECEABA
JEQUITINHONHA
JOSE RAYDAN
JUATUBA
LAGOA DA PRATA
LARANJAL
LASSANCE
LEME DO PRADO
LEOPOLDINA
LIMA DUARTE
LUISLANDIA
MACHADO
MANHUMIRIM
MARIANA
MARIPA DE MINAS
MARTINHO CAMPOS
MATHIAS LOBATO
MATIAS CARDOSO
MATO VERDE
MATOZINHOS
MEDINA
MIRABELA
MOEMA
MONSENHOR PAULO
MUZAMBINHO
NACIP RAYDAN
NOVA LIMA
NOVA MODICA
NOVO CRUZEIRO
NOVORIZONTE
OLARIA
OLIVEIRA
OLIVEIRA FORTES
ONCA DE PITANGUI
OURO BRANCO
OURO VERDE DE MINAS
PADRE CARVALHO
PARAGUACU
PARAOPEBA
PATOS DE MINAS
PATROCINIO
PERDOES
PIEDADE DE CARATINGA
PIEDADE DOS GERAIS
PIRANGA
PIRAPORA
PIUMHI
PONTO DOS VOLANTES
PRATA
QUARTEL GERAL
RIACHO DOS MACHADOS
RIBEIRAO DAS NEVES
RIO CASCA
RUBELITA
SALINAS
SANTA BARBARA
SANTA CRUZ DE MINAS
SANTA CRUZ DE SALINAS
SANTA RITA DE JACUTINGA
SANTA RITA DE MINAS
SANTA RITA DO IBITIPOCA
SANTANA DO MANHUACU
SANTO ANTONIO DO MONTE
SAO GONCALO DO PARA
SAO JOAQUIM DE BICAS
SAO JOSE DO GOIABAL
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO VICENTE DE MINAS
SARDOA
SARZEDO
SENHORA DO PORTO
SERRA DA SAUDADE
SERRA DO SALITRE
SOBRALIA
TAQUARACU DE MINAS
TEIXEIRAS
TRES PONTAS
UBA
URUANA DE MINAS
VARZELANDIA
VESPASIANO
VICOSA
diário do executivo
11.423.338/0001-72
11.807.318/0001-03
11.516.928/0001-40
15.334.692/0001-81
19.344.044/0001-67
19.174.262/0001-09
13.621.027/0001-43
10.665.494/0001-87
10.425.217/0001-05
12.447.913/0001-30
19.373.467/0001-05
13.539.516/0001-50
12.563.245/0001-06
11.338.725/0001-00
11.371.746/0001-28
02.162.856/0001-99
13.570.143/0001-80
11.567.992/0001-50
10.521.537/0001-50
21.489.972/0001-61
04.249.011/0001-60
19.045.626/0001-42
00.468.576/0001-88
14.731.032/0001-71
14.039.601/0001-12
14.575.987/0001-87
14.018.529/0001-47
11.641.767/0001-16
12.144.510/0001-11
11.302.335/0001-80
12.287.999/0001-80
11.997.245/0001-51
14.093.387/0001-82
11.181.004/0001-30
11.345.575/0001-62
11.628.794/0001-59
11.740.219/0001-43
15.182.490/0001-61
14.033.330/0001-98
21.450.736/0001-31
11.240.582/0001-08
14.210.754/0001-80
13.080.566/0001-12
11.333.493/0001-06
13.423.958/0001-37
12.809.552/0001-24
13.918.415/0001-90
11.350.366/0001-07
11.910.370/0001-82
19.103.450/0001-38
11.248.925/0001-72
11.973.165/0001-66
01.122.139/0001-70
10.420.068/0001-83
11.331.987/0001-43
14.179.123/0001-46
12.641.436/0001-49
13.264.333/0001-70
01.122.377/0001-86
12.856.524/0001-68
11.759.447/0001-65
23.164.660/0001-03
12.669.664/0001-27
14.155.474/0001-17
13.021.239/0001-90
13.953.367/0001-71
13.803.092/0001-90
11.405.804/0001-97
13.613.210/0001-05
02.595.012/0001-31
11.845.432/0001-10
11.146.771/0001-08
13.681.931/0001-44
15.595.397/0001-89
12.495.460/0001-17
13.677.165/0001-44
11.284.561/0001-86
14.061.236/0001-42
13.914.836/0001-43
11.272.506/0001-76
13.846.271/0001-04
12.402.366/0001-76
11.454.435/0001-22
11.132.325/0001-44
15.582.382/0001-86
14.369.724/0001-11
11.196.500/0001-67
13.440.895/0001-27
12.457.838/0001-98
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
TOTAL
Minas Gerais
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
283.817,00
42.288.733,00
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES Nº 8.182, 06 DE JUNHO DE 2022.
LISTA DE VEÍCULOS
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Veículo furgão original de fábrica, 0 km, adap. p/ AMB SIMPLES REMOÇÃO, com cap. Vol. não inferior a 7 metros cúbicos no total. Compr. total mín. 4.740 mm; Comp. mín. do salão de
atend.2.500 mm; Al. Int. mín. do salão de atend. 1.540 mm; Diesel; Equipado c/ todos os equip. de série não especificados e exigidos pelo CONTRAN; A estrutura da cabine e da carroceria será
original, construída em aço. O painel elétrico interno, deverá possuir 2 tomadas p/ 12V (DC). As tomadas elétricas deverão manter uma dist. mín. de 31 cm de qualquer tomada de Oxigênio.
A ilum. do comp. de atend. deve ser de 2 tipos: Natural e Artificial, deverá ser feita por no mín. 4 luminárias, instaladas no teto, c/ diâmetro mín. de 150 mm, em base estampada em alumino
ou injetada em plástico em modelo LED. A iluminação ext. deverá contar c/ holofote tipo farol articulado reg. manualmente na parte traseira da carroceria, c/ acionamento independente e
foco direcional ajustável 180º na vertical. Possuir 1 sinalizador principal do tipo barra linear ou em formato de arco ou similar, c/ módulo único; 2 sinalizadores na parte traseira da AMB
na cor vermelha, c/ freq. Mín. de 90 flashes por minuto, quando acionado c/ lente injetada de policarbonato. Podendo utilizar um dos conceitos de Led. Sinalizador acústico c/ amplificador
de pot. Mín. de 100 W RMS @13,8 Vcc, mín. de 3 tons distintos, sist. de megafone c/ ajuste de ganho e pressão sonora a 1 m. de no mín. 100 dB @13,8 Vcc; Sist. de rádio-comunicação
em contato permanente com a central reguladora. Sist. fixo de Oxigênio (rede integrada): contendo 1 cilindro de oxigênio de no mín. 16l. Em suporte individual, com cintas reguláveis e
mecanismo confiável resistente a vibrações, trepidações e/ou capotamentos, possibilitando receber cilindros de capacidade diferentes, equipado c/ válvula pré-regulada p/ 3,5 a 4,0 kgf/cm2
AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES e manômetro; Na região da bancada, possui uma régua e fluxômetro, umidificador p/ O2 e aspirador tipo venturi, c/ roscas padrão ABNT. Conexões IN/OUT normatizadas pela ABNT. A
REMOÇÃO - FURGÃO
climatização do salão deverá permitir o resfr/aquec. O compart. do motorista deverá ser fornecido c/ o sist. original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica p/ ar condicionado,
ventilação, aquecedor e desembaçador. P/ o compart. paciente, deverá ser fornecido original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica um sist. de Ar Condicionado, c/ aquecimento
e ventilação tipo exaustão lateral nos termos do item 5.12 da NBR 14.561. Sua capacidade térmica deverá ser com mín. de 25.000 BTUs e unidade condensadora de teto. Maca retrátil, com
no mín. 1.900 mm de compr., com a cabeceira voltada para frente; c/ pés dobráveis, sist. escamoteável; provida de rodízios, 3 cintos de segurança fixos, que permitam perfeita segurança e
desengate rápido. Acompanham: colchonete. Balaústre, com 2 pega-mão no teto do salão de atendimento. Ambos posicionados próximos às bordas da maca, sentido traseira-frente do veículo.
Confeccionado em alumínio de no mín. 1 polegada de diâmetro, com 3 pontos de fixação no teto, instalados sobre o eixo longitudinal do comp. através de parafusos e c/ 2 sist. de suporte de
soro deslizável, devendo possuir 02 ganchos cada para frascos de soro. Piso: ser resistente a tráfego pesado, revestido com material tipo vinil ou PRFV (plástico resistente de fibra de vidro)
ou similar em cor clara, de alta resistência, lavável, impermeável e antiderrapante. Armário em um só lado da viatura (lado esquerdo). As portas dotadas de trinco para impedir a abertura
espontânea das mesmas durante o deslocamento. Armário tipo bancada para acomodação de equipamentos com batente frontal de 50 mm, para apoio de equipamentos e medicamentos, com
aproxim. 1 m de comprimento por 0,40 m de profundidade, com uma altura de 0,70 m; Fornecimento de vinil adesivo para grafismo do veículo, composto por (cruzes) e palavra (ambulância)
no capô, vidros laterais e traseiros.
COMPLEMENTAÇÃO DA
ESPECIFICAÇÃO
VALOR (R$)
0KM, FABRICADO, NO MAXIMO,
HÁ 6 (SEIS) MESES, COM TODOS
R$283.817,00
OS
ACESSORIOS
MINIMOS
OBRIGATORIOS,
CONFORME (Valor RENEM - 2022)
LEGISLACAO EM VIGOR.
ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES Nº 8.182, 06 DE JUNHO DE 2022.
INDICADOR
Indicador: Percentual de veículo(s) adquirido(s) conforme especificação da resolução.
Descrição: Percentual de veículo(s) adquirido(s) conforme a especificação da resolução.
Método de cálculo: (Nº de veículos com comprovação da aquisição conforme a especificação da resolução no prazo estipulado/Nº de veículos planejados para aquisição conforme especificação da Resolução)*100
Fonte: Nota fiscal
Unidade de medida: Percentual
Polaridade: Maior, melhor
Meta: 100%
Número de períodos de monitoramento: 1(único)
Data inicial do monitoramento: ao final do prazo estabelecido para a execução do recurso.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206072328100114.