Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 advogados das partes acerca da designacao da pericia,para o dia 08/05/2017,apartir das 13:30 ate as 15:30hs,na clinor,av.getulio vargas,126,centro,nesta capital. 00136 Processo: 0013408-56.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMAR FELIX BARBOSA ADVOGADO: 012191PB EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A S

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 00008 Processo: 0014996-45.2008.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GEANE PATRICIA ARAUJO MONTEIRO ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: BRA TRANSPORTES AEREOS S/A Despacho: Intime-se a parte exequente para em 10 dias requerer o que de direito. 00009 Processo: 0015852-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITA

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 00083 Processo: 0032181-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO PAULISTA S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 015571PB PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA. REU: AGANISE VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-sejulgo procedente os pedidos 00084 Processo: 0041129-51.2013.815.2001 - PRO

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Almeida, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001521-06.2014.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Vrg Linhas Aereas S/A E, Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Advogado: Marcio Vinicius Costa Pereira, Thiago Cartaxo Patriota, Apelado: Jose Nildo De Araujo Juni

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 APELANTE: Cosmo Alves da Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007 APELADO: Município de Itabaiana. ADVOGADO: Adriano Marcio da Silva OAB/PB 18.399., Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7647Resultado da sessão 17.07.18-“Deu-se provimento parcial ao reexame necessário e negou-se provimento a apelação cível, nos termos

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 ÇÃO DE INDÉBITO. IRRESIGNAÇÃO. PRELIMINAR. INÉPCIA DA INICIAL. PRESSUPOSTOS DO ART. 330, §2º, DO NCPC. PREENCHIMENTO. PREFACIAL AFASTADA. MÉRITO. INCIDÊNCIA DAS NORMAS CONSUMERISTAS. COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO NAS RESOLUÇÕES Nº 3.518/2007 E Nº 3.919/2010 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE ILEGAL