Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3505 segregação cautelar, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO E MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE EDUARDO ALMEIDA MAIA DA SILVA. Intime-se. Serve a cópia da presente como mandado. Ciência ao Ministério Público e a Defesa. Expeça-se o necessário Cumpra-se Xinguara, 05 de fevereiro de 2021. CESAR LEANDRO PINTO MACHADO Juiz de Direito PROCESSO: 00106127320168140065 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1691 José Augusto Alves Costa, Diretor de Secretaria da 2ª Vara desta Comarca de Xinguara, Estado do Pará, na forma da Lei, etc. Conforme as atribuições a mim conferidas pelo provimento 006/2009 - CJCI, e por ordem do Exmo. Sr. Dr. Cesar Leandro Pinto Machado, Juiz de direito titular da 2ª Vara de Xinguara e respondendo pela Vara única de Ourilândia, e por incompatibilidade das pautas das duas Coma

Diário da Justiça ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6575/2019 - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 1551 (ADVOGADO) . TERMO DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO Nesta data faço carga dos presentes autos ao Exmo. (a) Sr. (a) Promotor (a) de Justiça de Xinguara. Xinguara, 8 de janeiro de 2019. __________________________ José Augusto Alves Costa Dir. Sec. 2ª Vara de Xinguara PROCESSO: 00107437720188140065 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSÉ AUGUSTO ALVES COSTA Ação: A�

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 2104 PARA DENUNCIADO:SEILO FREITAS MACHADO Representante(s): OAB 19203-A - CLEOMAR COELHO SOARES (ADVOGADO) VITIMA:L. F. S. . Despacho Ante a renúncia do causídico, o qual não se incumbiu de notificar o acusado, nos termos da lei processual penal, determino: 1. Intimação do acusado, com a máxima urgência, acerca da renúncia do advogado, a fim de possibilitar o direito a escolha de defensor de sua

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3456 de fixar o valor mínimo para indenização cível, previsto no art. 387, IV, do Código de Processo Penal. Transcorrido o prazo recursal do Ministério Público, da defesa e do sentenciado (importa esclarecer que o réu tem capacidade postulatória no processo penal para interpor Recurso de Apelação), certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença e adote-se as seguintes providências log

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3606 videoconferência. Cumpra-se. Intimem-se. Xinguara, 16 de março de 2021. CÉSAR LEANDRO PINTO MACHADO Juiz de Direito Página de 1 Fórum de: XINGUARA Email: 2xinguara@tjpa.jus.br Endereço: Av. Xingu, s/n CEP: 68.555-010 Bairro: Centro I Fone: (94)3426-1816 PROCESSO: 00069454020208140065 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CESAR LEANDRO PINTO MACHADO A??o: Ação Penal - Pr

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 3205 será mesurado a partir do número de circunstâncias judiciais desfavoráveis, ficando mais distante quanto mais forem as judiciais negativas¿ (SCHMITT, Ricardo Augusto. Sentença Penal Condenatória. Salvador: JusPODIVM, 6ª edição, 2011. 114/116, 122 e 123 p.). 2 STF, AP 470/MG, rel. Min. Joaquim Barbosa, 17.12.2012 (Informativo STF nº 693, de 17 a 19 de dezembro de 2012). 3 STJ, REsp 1.193.083-