51 Resultado de Solicitação 0010333-06.2019.5.03.0141 - em: 05/06/2025
Ficha 1 de 6
2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Tendo em conta o disposto no art. 1o da Portaria 582, de 11/12/13, do Ministro de Estado da Fazenda e considerando que o valor total 6082 Intimado(s)/Citado(s): - ARLINDO GONCALVES DE MIRANDA das contribuições previdenciárias é inferior a R$ 20.000,00, fica dispensada a intimação da União. Cite(m)-se o/a(s) reclamado/a(s), GLADY MENDES SENA, por meio PODER JUDICIÁRIO
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 ADVOGADO TANIA DE FATIMA ROCHA CLEMENTE(OAB: 42536/MG) CLEUZA MIRANDA SANTOS TANIA DE FATIMA ROCHA CLEMENTE(OAB: 42536/MG) ARLINDO GONCALVES DE MIRANDA TANIA DE FATIMA ROCHA CLEMENTE(OAB: 42536/MG) obrigação de reparação, na forma dos artigos 186 e 927 do Código. ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, AGRAVADO ADVOGADO em Sessão Ordinária da
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 1135 em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para manter a penhora efetivada na conta poupança de titularidade da Processo Nº AP-0010333-06.2019.5.03.0141 Relator Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida AGRAVANTE VANUZA FRANCA DOS SANTOS ADV
3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7088 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do inteiro teor do despacho de id:5d9f03d proferido nos autos, para os fins de direito, no prazo legal. ARACUAI/MG, 26 de julho de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do inteiro teor do despacho de id:5d9f03d proferido nos autos, para os fins de direito, no prazo THIAGO FRANCISCO DE OLIVEI
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 manter a penhora efetivada na conta poupança de titularidade da Maria Nilza Pereira de Jesus e na conta poupança de titularidade de 1133 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Cleuza Miranda Santos. Custas pelas agravadas, no importe de R$44,26. LUCILDE D'AJUDA LYRA DE ALMEIDA-Relatora. BELO HORIZONTE/MG, 19 de outubro de 2022. EMENTA : PENHORA. CONTA POUPANÇA. CRÉDITO TRABALHIS
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AGRAVADO JUSTIÇA DO ADVOGADO EMENTA : PENHORA. CONTA POUPANÇA. CRÉDITO TRABALHISTA. POSSIBILIDADE. Tendo em vista que o crédito trabalhista possui caráter alimentar (art. 100, §1º, da CR/88), é 1136 MARIA MIRANDA DOS SANTOS TANIA DE FATIMA ROCHA CLEMENTE(OAB: 42536/MG) ROBERTO CARLOS MIRANDA DOS SANTOS TANIA DE FATIMA ROCHA CLEME
2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. EMPREGADO RECORRIDO ALISSON VIANA TAMEIRAO DOMÉSTICO. REQUISITOS. LEI COMPELEMENTAR N. 150/2015. Intimado(s)/Citado(s): A Lei Complementar nº 150 de 1º de junho de 2015 dispõe em seu 816 VANUZA FRANCA DOS SANTOS ADVOGADO(OAB: 168177/MG) - ARLINDO GONCALVES DE MIRANDA art. 1º: "Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta
3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 5107 RÉU TRADE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP EXPOGRANIT COMERCIO EXPORTACAO LTDA 7ª Vara do Trabalho de Vitória/ES RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO - PJe-JT Fica V.Sª INTIMADO para tomar ciência do inteiro teor do TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Intimado(s)/Citado(s): - UILSON OLIVE
3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 6450 NAUDIENE RIBEIRO PARDIM PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ?Fica V. Sa. intimada a tomar ciência da sentença de ID956d720, para os fins de direito, no prazo legal. ARACUAI/MG, 05 de fevereiro de 2021. NAUDIENE RIBEIRO PARDIM Processo Nº ATOrd-0010191-02.2019.5.03.0141 AUTOR ANDREIA SILVA CAMPOS ADVOGADO MATHEUS LAUBE CAJAIBA(OAB: 177044/MG) RÉU DANIELA GONCA
3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 - VANUZA FRANCA DOS SANTOS 5786 ADVOGADO LEONARDO COSTA BARBOSA(OAB: 191901/MG) ENGENHARIA SAO PATRICIO LTDA ANTONIO OSORIO DE FARIA(OAB: 26209/GO) JORGE LUIZ NETO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO PERITO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - VALDIR DA SILVA SANTOS Fica V. Sa. intimado para, no prazo PRECLUSIVO de 30 dias, comprovar a existência de bens em nome d