Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Reexame Necessário 9001145-67.1998.8.26.0014 9001147-37.1998.8.26.0014 9001149-07.1998.8.26.0014 9001151-74.1998.8.26.0014 9002612-18.1997.8.26.0014 Ao Des. Souza Meirelles Apelação 0000033-08.2013.8.26.0366 0000983-47.2013.8.26.0453 0001444-57.2013.8.26.0602 0001977-14.2013.8.26.0053 0004761-80.2013.8.26.0176 0006259-40.2011.8.26.0482 0010791-49.2012.8.26.0053 0018879-47.2010.8.26.0053 0021259-63.2013.8.26.0562 0024055-29.2009.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 228 PROCESSOS ENTRADOS EM 11/12/2013 0006624-78.2008.8.26.0586; Apelação; Comarca: São Roque; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0006624-78.2008.8.26.0586; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Carlos Aymar Srur Bechara; Advogado: Laerte Americo Molleta (OAB: 148863/SP); Apelado: Minist�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 ADVOGADO : 183397/SP - Gustavo Scudeler Negrato REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0004976-37.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Paula Christina Negrisollo Firmo Ferraz ADVOGADO : 183397/SP - Gustavo Scudeler Negrato REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1430 168 - 4003290-26.2013.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator Borelli Thomaz - Revisor Souza Meirelles - Apelante: André Muller - Apelado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Cl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2535 Apelante: Cleusa Lucia da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) (Fls: 06) - Advogada: Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/SP) (Procurador) 0004084-90.2005.8.26.0415/50000 - Embargos de Declaração - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 806 prazo de trinta dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/SP), BETANIA DEVECHI FERRAZ BONFÁ (OAB 174268/SP) Processo 0003116-40.2009.8.26.0053 (053.09.003116-7) - Procedimento Ordinário - José Teodoro da Silva e outros Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Manife

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 920 do Portal e-SAJ, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Deverá o interessado apresentar requerimento nos termos das orientações do link Passo a passo para o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (http://www.tj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2606 jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores refer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2222 1065 119069/SP) Processo 0004927-93.2013.8.26.0053 - Ação Popular - Atos Administrativos - Francisco Rafael Gonçalves - Banco Abc Brasil S/A - INTIMANDO O DR. PAULO SÉRGIO FERRAZ DE CAMARGO - OAB. 180.623 a providenciar a retirada dos Embargos de Declaração opostos, uma vez que os autos encontram-se arquivados desde 201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1137 aplicação retroativa da sanção. Com esses fundamentos, denego a ordem. Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 12.016, de 7 de agosto de 2009. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. ADV: ROBINSON NICÁCIO DE MIRANDA (OAB 188597/SP) Processo 0003767-